A 11ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo deverá ficar para o ano que vem. O principal entrave, segundo a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, é a indefinição sobre o aumento da alíquota de royalty.

“Todo mundo esperava um aumento de alíquota de royalty para os contratos de partilha de produção”, disse Magda. “Mas o que está sendo discutido no congresso é mais do que isso. É um aumento de alíquota de royalty para todos os contratos assinados e não assinados”.

Segundo ela, até a lei ser votada e ocorrer a preparação para a rodada, não há tempo para realização neste ano. Magda destacou que o que mais preocupa a ANP é o desenvolvimento dos projetos dos pequenos produtores de petróleo.

A ANP também estuda a recuperação de campos de petróleo mais maduros. Segundo Magda Chambriard, a maioria dos planos de desenvolvimento desses campos no país deve ser apresentado à agência reguladora entre setembro e outubro deste ano. Desta forma, a partir do início de 2013, a ANP e as empresas começam a discutir como recuperar a produção que está em declínio em muitos destes campos.

“Eu não posso nem afirmar que as empresas não estão fazendo o máximo. O que estou dizendo é que o declínio está grande, os planos de desenvolvimento submetidos à ANP estão antigos e nós precisamos rever e rediscutir esse assunto”, disse Magda, que participou hoje do evento “Brasil: Energia & Futuro”, na PUC-Rio, no Rio de Janeiro.

Novas refinarias

Ainda de acordo com Magda Chambriard, as refinarias que estão em construção no Nordeste - Premium I, Premium II e Abreu e Lima - não produzirão gasolina. No entanto, se houver necessidade de aumentar a produção do combustível no futuro, a nafta produzida no local poderá ser transformada em gasolina em refinarias localizadas no sudeste e no centro-sul.

Magda explicou que o consumo e a produção de etanol e de gasolina serão acompanhados com atenção. “Conforme for sendo necessário, podemos trazer nafta das refinarias do nordeste para o sudeste e transformar em gasolina”, disse Magda.

Sobre o possível aumento da mistura do etanol na gasolina, Magda afirmou que a ANP não faz política de governo e não pode comentar o assunto.

A diretora-geral da ANP destacou que a política de conteúdo local continuará sendo tratada de forma rígida. “Se a empresa ganhou pelo conteúdo local ela não pode abrir mão do conteúdo local”, disse Magda.

Segundo ela, as companhias não podem afirmar que irão ter um determinado percentual de conteúdo de nacionalização no ato da licitação e depois não cumprir. “A ANP tem que aplicar [as regras de conteúdo local]”, disse Magda.

Magda explicou que ANP irá trabalhar para fazer com que as empresas entendam com precisão como se enquadram na cartilha de conteúdo local. “Estamos tornando essa forma de escrever sobre os itens de forma mais clara”, disse Magda.