O Porto de Santos receberá investimentos de cerca de R$ 700 milhões para adaptar uma área de 292 mil metros quadrados e transformá-la em um novo terminal de contêineres. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo, que administra o Porto, o investimento será feito pela Europe Terminal Brasil Participação Ltda.

Segundo a Docas, R$ 247,8 milhões serão destinados para recuperação de uma local utilizado durante 40 anos como lixão de navios atracados. Deverão ser construídos dois píeres, no valor de R$ 259 milhões, um terminal de granel líquido, com R$ 65 milhões, além de outro terminal para contêineres, com R$ 114 milhões.

A aplicação dos recursos da iniciativa privada é fundamental para a recuperação ambiental do espaço, algo que a Docas não teria condições de fazer. Em 2001 houve o arredamento, por meio de Termos de Permissão de Uso (TPU) e licitações, de uma área de 150 mil metros quadrados às empresas Golfo, Sigjá, Rosenfeld, Petrodan, Norfolk e Deicmar. O grupo seria responsável pela processo. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão ligado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia a Serviço do Meio Ambiente, porém, determinou que não só a área arrendada, mas todo o espaço utilizado como lixão fosse recuperado.

Como a área pertence à Codesp - ligada à União - ela foi citada pelo Ministério Público do Estado para recuperar o terreno. Acontece que a empresa tem pouca capacidade de investimento por conta de um passivo trabalhista de R$ 800 milhões, adquirido ao longo dos anos. Uma vez que os gastos com a recuperação ambiental estão próximos a R$ 300 milhões, ficou inviável financeiramente à companhia reparar.

Foi quando a Europe entrou no processo. A direção do Porto de Santos foi procurada em novembro do ano passado e assimilou a Petrodan, além de adquirir os contratos de arrendamento da Golfo, Rosenfeld e Sigjá. A Deicmar, que possui 63 mil metros quadrados, e a Norfolk, com 50 mil metros quadrados, ficaram de fora. Na época, os responsáveis pela Petrodan anunciaram que tinham intenção em realizar grandes investimentos no local, sem detalhar os projetos.

Além das áreas arrendadas, foram incorporados aos contratos outros 142 mil metros quadrados que também eram utilizados como lixão, totalizando os 292 mil metros quadrados de terreno. A área total que será recuperada é de 405 mil metros quadrados, pois além dos 292 mil metros quadrados sob responsabilidade da Europe, as áreas da Deicmar e Norfolk serão restauradas.

Para o diretor comercial e de desenvolvimento da Codesp, Fabrizio Pierdomenico, o anúncio de investimentos pela Europe vem num momento muito importante para a empresa, que está no centro de discussões entre o governador José Serra (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serra se reuniu na semana passada com Lula e uma das pautas era a estadualização do Porto de Santos. É uma área completamente degradada e contaminada e que hoje é um verdeiro passivo ambiental para a Codesp. Trata-se de um desastre ambiental e nós não teríamos a menor condição de absorver os custos, afirma Pierdomenico.

Ainda não existe um prazo para conclusão do projeto. Isso porque a recuperação ambiental dependerá de estudos de técnicos contratados pela empresa. Em 90 dias os laudos devem ser analisados por Cetesb, Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os órgãos precisam validar os projetos para início das obras, cuja conclusão pode levar até 3 anos. A expectativa é empregar 1.500 pessoas durante o processo.

Segundo a Codesp, o novo terminal terá capacidade de operar ao menos 3,5 milhões de toneladas de cargas por ano, o equivalente a 5% dos 76 milhões operados em 2006. Cálculos preliminares dão conta que devem ser retirados ao menos 900 toneladas de resíduos do local, o equivalente a 500 mil metros cúbicos de lixo.

Paralelamente, o Ministério Público Estadual em Santos deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Codesp e as empresas até o próximo dia 15 deste mês para a desocupação de área de 20 mil metros quadrados dentro do lixão, utilizada como estacionamento para caminhões com destino ao Porto.

Segundo a promotora do Meio Ambiente de Santos Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz, a remoção dos veículos é apenas o primeiro passo para a recuperação do espaço, que está numa área de manguezais . Muitas espécies animais foram dizimadas, algumas importantes como garças azuis e gavião-asa-de-telha, afirma.

Fonte: Jornal do Commercio