O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que é responsabilidade dos empreendedores das usinas de Jirau e Santo Antônio, em construção no rio Madeira, o erro do projeto de conexão das hidrelétricas com a linha que vai escoar a energia produzida até a região Sudeste. O ministro ressaltou que, "se houver necessidade", poderá ser aberto processo administrativo que, no limite, pode resultar em penalidade às empresas.

"Os consórcios ganhadores das duas usinas é que são responsáveis e a eles interessa resolver essa questão. Se houvesse redução na geração de energia, o que não vai haver, eles é que perderiam financeiramente", disse o ministro, assegurando que os equipamentos necessários para solucionar o problema já estão sendo encomendados.

A justificativa apresentada pelo ministro não foi bem recebida pela presidente. Dilma Rousseff chamou o ministro Lobão, no fim da segunda-feira, ao Palácio do Planalto e, segundo relatos, a cobrança foi dura e incisiva. A lógica no Planalto é que não interessa quem é o responsável técnico pelo erro. O que conta é que Lobão é o ministro da área e o problema demonstra falta de gerenciamento.

A falha de projeto que limita a geração de energia das hidrelétricas do rio Madeira foi revelada em reportagem publicada na segunda-feira no Valor. Em resposta, o Ministério de Minas Energia divulgou nota à imprensa, publicada na edição de ontem do Valor, com intuito de firmar posição de que "não houve erro" do órgão.

"Os editais de licitação (anexos 1 e 2) das duas usinas determinam que os vencedores do certame deverão obedecer aos procedimentos de rede e demais exigências e orientações do Operador Nacional do Sistema Elétrico", diz a nota.

Além disso, órgão informou que, nos contratos de concessões que foram assinados, "há uma cláusula que estabelece que as usinas hidrelétricas serão operadas na modalidade integrada". No edital de licitação, segundo o ministério, "foram disponibilizados aos agentes quatro relatórios técnicos que tratam do processo de planejamento", o que deveria envolver a instalação do "controle mestre".

"O requisito do GSC (Generator Station Coordinators), que envia informações necessárias ao master control [controle mestre] quanto ao número de máquinas em operação, obviamente só poderia ser, como foi, dimensionado após o leilão do sistema de transmissão para integração do Complexo Madeira, quando da execução do Projeto Básico. Uma vez identificada a necessidade do GSC, os agentes geradores deveriam tomar as providências para cumprimento dos procedimentos de rede", diz a nota.

O ministério não contesta, porém, o fato de que a instalação tardia do equipamento criou uma restrição operacional que não foi apontada em nenhum documento oficial até junho de 2013, apesar de identificada no fim de 2010.