Enquanto Lula, em um eventual segundo mandato, planeja manter o atual controle federal sobre o complexo, Alckmin recorre a um de seus principais projetos para o cais santista quando ainda estava à frente do Palácio dos Bandeirantes, a regionalização.

Está nos planos das equipes que cuidam de cada campanha destacar essas estratégias em seus programas de governo. Ainda em elaboração, os textos vão contar com as diretrizes de cada candidato para o setor de transportes e, especificamente, para o sistema portuário nacional.

Nas últimas pesquisas de intenção de voto, Lula aparece em primeiro lugar, seguido por Alckmin. Os planos do ex-governador de São Paulo ainda não foram totalmente divulgados, mas Geraldo Alckmin promete descentralizar a administração do cais santista, se for eleito.

Temos coerência com nossa história. São Paulo sempre defendeu isso. A regionalização é uma bandeira nossa. Portanto, é natural que o governador tenha este projeto como um de seus planos, afirmou o coordenador do programa de governo tucano e ex-secretário de Estado de Alckmin, José Carlos de Souza Meirelles. De acordo com o coordenador, para o cais santista, Alckmin quer ter uma gestão compartilhada entre União, Estado e os municípios de Santos, Cubatão e Guarujá (a área do porto se estende por essas três cidades).

A divisão de poder também será aplicada em outros complexos do País. Segundo Meirelles, esta é a principal estratégia do PSDB para combater a politização da gestão portuária e garantir sua profissionalização. Na gestão do presidente Lula, a direção da Codesp é dividida entre políticos do PT, do PTB e do PL. Na administração de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que foi de 1995 a 2002, o poder estava nas mãos do PMDB.

A ser concluído antes do próximo dia 15, o programa de governo tucano também prevê estratégias para melhorar o acesso aos portos, com investimentos em ferrovias e rodovias, e implantar definitivamente as plataformas industriais portuárias, projeto debatido desde a década passada, mas nunca iniciado. De acordo com José Carlos de Souza Meirelles, somente com estas medidas, o crescimento dos portos estará garantido.

Santos é um porto de 200 milhões de toneladas anuais. Se hoje a movimentação chegasse a 100 milhões, seria um caos. Isso não pode ocorrer, afirmou.

PT - A política desenvolvida hoje, suas linhas gerais devem ter continuidade no próximo governo. Até afirmamos que este é o primeiro dos próximos quatro anos, disse o secretário-executivo da Comissão de Transportes da campanha do PT, Edson Dias Gonçalves, à frente da equipe que elabora as propostas do setor para o programa do presidente Lula.

Atualmente, o Governo defende que os portos 'Santos, principalmente' devem permanecer sob o controle federal devido à necessidade de investimentos nos complexos, tão vultosos que somente a União teria condições de fazê-los. Tal justificativa foi apresentada inicialmente em 2003, no primeiro ano da administração petista, como motivo para a União não regionalizar o cais santista.

Lideranças do Partido dos Trabalhadores também argumentam que o porto, por escoar quase um terço da balança comercial, é essencial para a política comercial do País, tendo, portanto, de permanecer sob o controle de Brasília.

De acordo com Edson Gonçalves, os planos do PT para o setor de transportes irão se basear principalmente no Programa Nacional de Logística, em elaboração pelo Ministério dos Transportes. Mas algumas medidas já foram definidas para o setor portuário. Além da manutenção do controle federal, a equipe de Lula pretende retirar as companhias docas (as estatais que administram os complexos) do Programa Nacional de Desestatização (PND).

A inclusão das docas no projeto ocorreu no início do governo Fernando Henrique, quando se estudava a transferência das gestões portuárias à iniciativa privada, ou seja, a privatização dos portos. A idéia foi abandonada ainda durante a administração tucana, mas as companhias continuaram no PND, inclusive durante a gestão petista. A permanência no programa é um dos principais entraves para a realização de concursos públicos nas estatais.

Há a intenção do Governo de tirar as companhias docas do programa. Até poderíamos fazer isso agora. Mas se o fizermos, vai parecer demagogia eleitoral. Mas certamente poderemos fazer isso no próximo ano (em um eventual segundo mandato do presidente Lula), revelou Edson Gonçalves, que atua no Ministério dos Transportes à frente da Coordenação-geral de Avaliação de Política de Transporte.

O texto final com as propostas para o setor, a ser incluído no programa de governo do PT, deve ser entregue à coordenação da campanha na próxima semana, segundo Gonçalves.

Fonte: A Tribuna (Santos)/Leopoldo Figueiredo