Mais de 250 portos fluviais do país operam em situação irregular

Valor Econômico
23/02/2011 07:06

A indiferença que marcou o tratamento dados às hidrovias nos últimos anos se reflete no alto grau de informalidade que toma conta do transporte de passageiros e cargas pelos rios do país. A criação de uma superintendência de navegação interior na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) só ocorreu em 2007. Hoje, o governo mal consegue calcular a movimentação financeira do setor. O que já se sabe é que as operações portuárias irregulares dominam os rios.

Segundo Alex Oliva, superintendente de navegação interior da Antaq, há 13 portos internos organizados em operação no país. São estruturas de médio porte, onde funciona um Conselho de Autoridade Portuária. Há, no entanto, pelo menos mais 500 portos fluviais - as chamadas instalações portuárias públicas de pequeno porte -, dos quais mais da metade opera em situação irregular, isto é, não tem autorização da Antaq. "Hoje, estamos regularizando a situação de 134 estruturas de travessias de balsa de passageiros e carros. Desse total, só 20 estavam em conformidade com a lei", diz Oliva.

Ao regularizar a situação das empresas que trabalham com as hidrovias, boa parte delas voltada ao transporte de passageiros e carros no Norte do país, o governo quer incentivar a implantação de novas "plataformas logísticas" para carga. Trata-se de estações de transbordo de carga (ETC), estrutura que ganhou embasamento jurídico no ano passado e que prevê a instalação de uma plataforma no rio conectada a redes a estradas de ferro ou rodovias. "Há cerca de cem estruturas que podem ser classificadas como ECT no país, mas a tendência é que esse volume cresça rapidamente", diz Oliva.

Os benefícios que transformam os rios num caminho mais atrativo para o transporte de carga não são poucos. Um comboio de soja, normalmente composto por quatro balsas, tem capacidade de transportar 6 mil toneladas de grão. Seriam necessários 240 caminhões carregados de grãos para fazer o mesmo serviço. Nas rodovias, mil toneladas de carga por quilômetro consomem 96 litros de combustível, enquanto nas ferrovias esse volume cai para 10 litros e, nas hidrovias, para apenas 5 litros. Isso significa que os gastos com combustíveis nos rios costumam ser 20 vezes menores que nas estradas.

Em tempos de preocupação ambiental, os números também jogam a favor. No modal rodoviário, são lançados no ar 4.617 quilos de monóxido de carbono para transportar mil toneladas de carga por quilômetro. Na trilha hidroviária, a emissão de monóxido de carbono cai para 254 quilos.