MCTI quer dinheiro do pré-sal para pesquisa e desenvolvimento

De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Raupp, a pasta também apoia o projeto de lei, aprovado semana passada pela Câmara, que destina 30% dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ciência e tecnologia.

Redação/ Agência
26/04/2012 16:55

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Raupp, afirmou nesta quinta-feira (26) que vai se engajar no movimento organizado pela frente parlamentar da educação, que quer destinar 50% dos recursos do pré-sal (que não estão em litígio pelos estados) para a educação. Segundo ele, sua pasta espera contar com os recursos para ampliar o orçamento para pesquisa e desenvolvimento."Precisamos reformular o modelo de financiamento, para o tamanho da economia e das pretensões que o Brasil tem", afirmou.

Raupp também afirmou apoio ao projeto de lei aprovado semana passada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que destina 30% dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ciência e tecnologia.

O projeto está para ser votado pela comissão de Constituição e Justiça, e depois pode ser enviado à sanção presidencial, afirmou o deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG). O ministro pediu para a Câmara dar prioridade à votação do novo Código de Ciência e Tecnologia, que irá acabar com obrigatoriedade de os institutos de pesquisa usarem a lei 8.666 (lei das licitações) em suas aquisições. "Os institutos são parceiros das empresas, não podem ser vistos como aqueles que apenas compram bens e produtos", defendeu ele.

Sistema Espacial

Raupp afirmou ainda que aguarda apenas o parecer favorável do Ministério do Planejamento para reestruturação do sistema espacial brasileiro, fazendo com que o INPE passe a ficar subordinado às diretrizes da Agência Especial Brasileira. "O Instituto está fora do alinhamento das políticas públicas", afirmou.

Segundo o ministro,o MCTI investirá este ano R$ 1,5 bilhão na área de defesa. Neste montante estão os R$ 716 milhões para a construção e lançamento do satélite da Telebras.