Brasil

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas

Governo vai fazer novo aporte de R$ 4 bi.

Valor Econômico
14/03/2014 13:15
Visualizações: 941 (0) (0) (0) (0)

 

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas
Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.
Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".
Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.
O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.

Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".

Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.

O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Startups
Prorrogado até 12/5 o prazo para recursos no NAVE ANP
09/05/25
OTC HOUSTON 2025
Na OTC Houston 2025, Firjan participa da assinatura de M...
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
ABEMI reforça presença estratégica na OTC 2025
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
ONIP apresenta oportunidades de investimentos no Brasil
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
EPE apresenta estudo sobre integração do biometano à inf...
08/05/25
Bacia de Santos
Karoon conclui aquisição do FPSO Cidade de Itajaí
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
Empresa brasileira é destaque na OTC com estudo inédito ...
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
Tecnologia da brasileira Vidya está sendo usada em opera...
08/05/25
Taxa Selic
Aumento da Selic em 14,75% aponta riscos à indústria e à...
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
OTC 2025, em Houston, conta com presenças da Tenenge e E...
07/05/25
Evento
Vendas de ingresso do Seminário de Gás Natural do IBP es...
07/05/25
OTC HOUSTON 2025
Comitiva sergipana em feira nos EUA se reúne com diretor...
07/05/25
Sergipe Oil & Gas 2025
SOG25 vai dar destaque ao potencial de Sergipe na produç...
07/05/25
OTC HOUSTON 2025
Petrobras, IBP, Sinaval e ApexBrasil fomentam novos negó...
07/05/25
Resultado
Vibra tem crescimento inédito no 1T25
07/05/25
Offshore
Descomissionamento de plataformas fixas em águas rasas a...
07/05/25
OTC HOUSTON 2025
Vesper, líder em Ventiladores e Exaustores industriais E...
07/05/25
OTC HOUSTON 2025
EPE destaca oportunidades de investimento no setor energ...
07/05/25
OTC HOUSTON 2025
PPSA anuncia revisão no volume a ser ofertado no 5º Leil...
06/05/25
OTC HOUSTON 2025
Brasil leva maior delegação estrangeira para feira de pe...
06/05/25
OTC HOUSTON 2025
Para divulgar o potencial energético do Rio de Janeiro, ...
06/05/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22