Brasil

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas

Governo vai fazer novo aporte de R$ 4 bi.

Valor Econômico
14/03/2014 10:15
Visualizações: 1403

 

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas
Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.
Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".
Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.
O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.

Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".

Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.

O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
QAV
Aprovada resolução que revisa as regras voltadas à quali...
13/03/26
Biocombustíveis
ANP participará de projeto de pesquisa sobre aumento de ...
13/03/26
Resultado
Petrobras recolheu R$ 277,6 bilhões de Tributos e Partic...
13/03/26
Internacional
Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...
13/03/26
Pré-Sal
Shell conclui assinatura de contratos de alienação que a...
12/03/26
Energia Elétrica
Geração distribuída atinge marco de 50 GW e se consolida...
12/03/26
FEPE
FEPE 2026: ação em movimento
11/03/26
Bacia de Santos
Lapa Sudoeste inicia produção, ampliando a capacidade no...
11/03/26
Pré-Sal
Primeiro óleo de Lapa Sudoeste consolida produção do pré...
11/03/26
Gás Natural
Gas Release pode atrair novos supridores e criar competi...
11/03/26
Resultado
PRIO registra receita de US$ 2,5 bilhões em 2025 com exp...
11/03/26
Bacia de Santos
Brasil: Início da Operação de Lapa Sudoeste
11/03/26
Pré-Sal
Seatrium impulsiona P-78 à injeção do primeiro gás após ...
11/03/26
PPSA
Assinatura de contratos de Mero e Atapu consolida result...
11/03/26
Empresas
Justiça suspende aumento de IRPJ e CSLL e decisão pode i...
10/03/26
Biodiesel
Setor de Combustíveis Defende Liberação da Importação de...
10/03/26
Macaé Energy
No Macaé Energy 2026, Firjan promove edição especial do ...
09/03/26
Dia Internacional da Mulher
Dia da Mulher: elas contribuem para avanços no setor ene...
09/03/26
FEPE
PRECISAMOS DE P&D DE LONGO PRAZO - Entrevista com Isabel...
09/03/26
Internacional
Efeitos de preços do petróleo sobre a economia brasileira
09/03/26
Dutos
Transpetro aplica tecnologia com IA para ampliar eficiên...
09/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23