A redução da burocracia na análise de patentes fará com que inovações brasileiras e europeias entrem mais rapidamente no mercado. Essa é a avaliação do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, sobre a assinatura da declaração conjunta entre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Escritório de Patentes Europeu (EPO), nesta segunda-feira, 17 de outubro, em Weimar, na Alemanha. O documento dá início à negociação do acordo piloto de patentes, chamado de Patent Prosecution Highway (PPH), entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e o EPO. O acordo piloto deve ser firmado em três meses.

“Essa é uma demanda antiga do setor empresarial. O Brasil precisa atrair investimento e agregar valor à sua produção industrial, sobretudo em áreas de alta tecnologia, e uma forma de promover essas atividades é acelerar o exame e a concessão de patentes. A assinatura desse acordo com os europeus é um passo importante para aprofundarmos nossa relação com o nosso principal parceiro, que é a União Europeia. O Brasil está na direção certa em buscar acordos com os principais escritórios de patente do mundo”, diz Robson Braga de Andrade.

O EPO representa 38 escritórios de patentes na Europa, que incluem os membros da União Europeia e outros governos como Turquia, Noruega e Islândia. Em 2015, o EPO recebeu 278.867 pedidos. Destes, 604 foram do Brasil. O número é bem menor do que os 65 mil dos Estados Unidos ou os 50 mil do Japão, mas tem crescido. Em 2006, os brasileiros registraram 370 pedidos.

Para a CNI, o acordo de patentes também é um mecanismo útil para inserir a indústria nacional no exterior. No Brasil, o PPH deve beneficiar as empresas que tiveram suas patentes concedidas no exterior, mas que ainda aguardam exame no Brasil. Além disso, o setor produtivo avalia que o acordo vai atrair tecnologias com a redução no tempo de espera para exame. Atualmente, uma patente leva em média 11 anos para ser analisada no Brasil. A média no EPO é de cinco anos.