O Governo Federal está concluindo uma nova modelagem para os serviços de dragagem nos portos marítimos. A intenção discutida no Ministério dos Transportes é contratar por cinco anos ou mais este serviço, dando plenas condições para a atracação dos diversos tipos de embarcações, eliminando entraves ao fluxo das exportações.

Trata-se da adoção de intervenções contínuas para dragagem, utilizando-se os dispositivos da Lei 8.666, que permite a contratação por até cinco anos, ou pelo mecanismo de subconcessão, prevendo períodos superiores a cinco anos.

A solução foi abordada pelo ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, durante o Seminário “A Participação do CAP na Gestão Portuária”, evento realizado pela Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), dentro do “Projeto CAP”, lançado em agosto do ano passado. O objetivo do projeto é a valorização e a atualização dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAP).

Ao participar da abertura do encontro, o ministro destacou a importância dos investimentos relacionados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com destaque para as intervenções que acontecerão nos portos marítimos.

“O nosso entendimento é que o serviço de dragagem deve ser entendido tal qual a manutenção de uma rodovia: como serviço de natureza continuada. E assim nós vamos, daqui para frente, tratar esta questão”, afirmou o ministro Paulo Sérgio Passos.

Representantes de várias esferas de governo e das comunidades portuárias participam do encontro, que se estendeu pelo período da tarde.

Fonte: Ascom Ministério dos Transportes