Após cinco meses de espera, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, vem a Santos hoje para assinar o contrato da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos. Apesar do ato, a obra só poderá iniciar quando o Ibama emitir a Licença de Instalação (LI), o que deve acontecer na próxima semana.

O acordo será firmado com o consórcio Draga Brasil, vencedor da licitação feita pela SEP para a obra, às 12h30, na sede da Codesp. Esta oficialização é aguardada com ansiedade pelo setor, que depende da ampliação da profundidade do Canal do Estuário ­ de 13 para 15 metros ­ para viabilizar seus investimentos no complexo.

A previsão inicial era de que o contrato fosse assinado em abril último, mês no qual o consórcio Draga Brasil foi declarado ganhador da concorrência. No entanto, o grupo ­ formado pelas empresas EIT Empresa Industrial Técnica S/A, DTA Engenharia Ltda, Equipav S/A Pavimentação e Comércio e Chec Dredging Co. Ltda. ­ conseguiu comprovar a sua regularidade fiscal apenas no começo deste mês, arrastando o processo por pouco mais de cinco meses.

Agora, para a obra começar, haverá necessidade do aval ambiental, com a emissão da LI, por parte do Ibama. Na última semana, o órgão ambiental afirmou que aguarda apenas um parecer da Cetesb para liberar a licença. A previsão é de que a agência anuncie o seu posicionamento nos próximos dias.

PROJETO

O aprofundamento do estuário e o seu alargamento, de 150 para 220 metros (nos seus pontos mais estreitos), permitirá ao Porto a atração de navios de até 9 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), permitindo a ampliação em 30% do volume de cargas movimentadas.No ano passado, o complexo operou 80 milhões de toneladas.

Com duração prevista de um ano, o trabalho custará R$ 199,5 milhões, 2% a menos do que os R$ 203 milhões estimados no lançamento da licitação. Os recursos virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Perimetral de Guarujá

O ministro Pedro Brito vai se reunir com a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, hoje, às 16 horas, para discutir alterações no traçado da Avenida Perimetral no Município. A Administração propõe um trajeto que começa na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, segue por um terreno ao lado do Hospital Ana Costa, e desemboca em um trecho de um quilômetro da Avenida Santos Dumont, quando chega ao cais. Já o da Codesp prevê a reforma da Rua Idalino Pinês (Rua do Adubo) e a construção de um viaduto sobre a Santos Dumont. No último mês, no Santos Export, Brito defendeu o projeto da Codesp, pois já conta com recursos de R$ 75 milhões garantidos pela União no PAC.