O novo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, estabeleceu o mês de fevereiro para o lançamento dos editais de licitação para a construção das obras no Porto de Fortaleza com vistas à Copa de 2014.
As obras compreendem o cais de atracação com retroária e o Terminal de Passageiros. O Estudo de Viabilidade Técnico Econômico e Ambiental (EVTEA) e o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) necessários para a realização dos serviços deverão ser licitados no início do próximo mês. Em reunião com o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, nesta quarta-feira, em Brasília, Cristino informou que pretende cumprir a rigor todo o cronograma de obras proposto pelo Governo Federal. “Se possível, antecipar”, completou.
A expectativa é licitar em julho deste ano e, logo em seguida, iniciar os trabalhos de construção. Segundo Leônidas, todos os sete portos localizados nas cidades que irão sediar o evento terão que atender a demanda prevista. O Projeto Básico já existe e Projeto Executivo está prestes a ser concluído pelo próprio porto. Todo o processo licitatório será conduzido pela CDC e o valor de R$ 105,9 milhões, previsto, será liberado pela Secretaria de Portos (SEP) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Copa).
O ministro informou ainda que o Governo do Estado do Ceará, apoiador das políticas públicas, considera o projeto um grande fator de desenvolvimento do turismo da região.