Ministro prevê decisão sobre o fim das concessões elétricas em 30 dias

Valor Online
03/11/2011 14:44

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deu a sinalização às principais entidades do setor elétrico que, no prazo de 30 dias, o governo federal terá tomado a decisão sobre o fim dos contratos de concessão que vencem a partir de 2015 e não podem ser renovados novamente. A informação foi dada pelo presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel, ao sair da reunião na sede do Ministério de Minas e Energia.

Com o impasse envolvendo as concessões do setor, o governo precisa definir se altera a lei vigente para permitir uma nova prorrogação dos contratos ou mantém a legislação atual para realizar leilões dos empreendimentos geração, transmissão e distribuição de energia enquadrados nessa situação.

“Ele [o ministro] nos disse que a posição ainda não foi tomada, porque não é uma decisão do ministério, mas de governo que será da presidente Dilma [Rousseff]”, afirmou Menel.

O presidente da entidade afirmou que outros assuntos envolvendo o setor também foram tratados, como o sinal de preço da energia ao mercado, as mudanças na governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a possibilidade de venda do excedente de energia contratada no ambiente de negociação livre. E encontro com o ministro envolver a participação de outras nove entidades do setor.