Política Energética

Ministro prevê para julho aprovação do modelo de partilha do pré-sal

O modelo de partilha dos lucros que vão ser gerados pela exploração da camada de petróleo no pré-sal, proposto pelo governo ao Congresso Nacional, em favor dos estados, já deverá estar em vigor em julho próximo, segundo previsão do ministro das Relações Institucionais da Presidência da

Agência Brasil
30/03/2010 15:33
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 O modelo de partilha dos lucros que vão ser gerados pela exploração da camada de petróleo no pré-sal, proposto pelo governo ao Congresso Nacional, em favor dos estados, já deverá estar em vigor em julho próximo, segundo previsão do ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

 

Ele acredita que o marco regulatório será aprovado pelo Congresso ainda no primeiro semestre e, em seguida, sancionado pelo presidente da República. Isso, de acordo com ele, permitirá que os lucros fiquem no país, "ao invés de serem auferidos pelas empresas petrolíferas". Essas empresas trabalham atualmente dentro do regime de concessão e repassam apenas um percentual para os estados produtores.

 


Padilha disse que, ao contrário da exploração convencional, que envolve riscos e prejuízos, no pré-sal, o petróleo encontrado "tem altíssima qualidade, por isso o lucro é garantido e tem que beneficiar mais o país.”
 

 


Segundo ele, o objetivo do novo modelo não é “encher os cofres dos governos estaduais de dinheiro”, mas permitir que possam ser feitos investimentos em beneficio da população, em áreas de importância social e no meio ambiente.

 


O ministro concedeu hoje (30) entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), realizado com a participação de emissoras de rádio de todo o país.

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