Precisamos levantar os desafios e agir de forma célere, de modo a destravar os investimentos e permitir que a produção declinante dos campos maduros do pós-sal possa voltar a crescer. Isso representa mais arrecadação para quem produz, dinamiza economias e gera emprego e renda”. A afirmação é do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, ao abrir nesta quinta-feira (15/4) os trabalhos online do 1º Workshop do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar).

Promovido em parceria com o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), o evento objetiva debater ideias e trazer contribuições ao programa, que busca o melhor aproveitamento econômico das acumulações de petróleo e gás natural consideradas de economicidade marginal. São debatidos temas como “Cessão de Direitos e Transição de Operação em Campos Maduros”, “Descomissionamento e Garantias”, “Escoamento e Comercialização do Petróleo e do Gás Natural”, e “Participações Governamentais em Campos Maduros e Acumulações de Economicidade Marginal”.

Os dois dias de encontro contam com a participação de órgãos governamentais, empresas e agentes ligados ao setor do petróleo e gás natural. Estão representados a ANP, Petrobras, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abepip) Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), entre outros.

Ao apresentar um panorama sobre os campos maduros, o secretário José Mauro lamentou o declínio da produção desses campos registrado nos últimos dez anos. Ao longo do período, de 97 planos de Avaliação Descoberta em Áreas Marítimas apresentadas à Agência Nacional do Petróleo (ANP) 73 foram concluídos, porém, somente 28 tiveram declaração de comercialidade. “Se não tiveram comercialidade é porque, de acordo com as condições vigentes, regulatórias, tributárias e de meio ambiente, não tínhamos condições econômicas de viabilizar essas descobertas”, explicou o secretário.

Levantamentos confirmam que nos últimos seis anos a produção do pós-sal caiu mais de 55%. José Mauro alertou que, sem providências urgentes, em um futuro muito próximo, o declínio será mais acentuado, o que poderá afetar de forma relevante determinadas bacias, especialmente a Bacia de Campos, além de estados e municípios próximos. “Precisamos transformar, o mais rápido possível, os nossos recursos naturais em riqueza para a sociedade para a geração de mais empregos, renda e bem-estar à sociedade”, enfatizou o secretário.

Ao participar do workshop, o diretor geral da ANP, Rodolfo Sabóia, ressaltou a relevância do Promar e afirmou ser necessário não somente viabilizar novos investimentos em campos maduros, mas, também, investir em descobertas subcomerciais, criando melhores condições de aproveitamento econômico desses campos.

A importância do programa foi compartilhada pelo presidente da EPE, Thiago Barral, que lembrou: “Quando esse declínio vai acontecendo, há impactos sociais que afetam o desenvolvimento local e regional, porque vai rompendo uma estrutura comercial de prestação de serviços. O que está proposto nesse programa é urgente para o País.”

O Promar busca proporcionar o melhor aproveitamento dos recursos petrolíferos, o aumento no pagamento das participações governamentais para a União, estados e munícipios, além de manter e gerar empregos. “Garantir essa economia local e regional funcionando é fundamental na retomada econômica pós pandemia e na ampliação e manutenção dessa indústria atuante de bens e serviços nas localidades”, observou o secretário do MME.

“Temos que trabalhar para que essa indústria global seja competitiva e sustentável. O momento nos impõe que exploremos nossos recursos, porém, com sustentabilidade e dando o retorno justo aos investidores internacionais que acreditam no País e, também, nos nacionais, que colocam seus recursos financeiros, querem e tem direito ao retorno financeiro adequado. E que essa indústria prospere e cresça”, encerrou José Mauro.

O 1º Workshop do Promar se encerra nesta sexta-feira (16/4) e pode ser acompanhado no hub de conteúdo da Rio Oil & Gas e na página do IBP no YouTube, a partir das 9h30.