Política

MME sugere parcerias societárias com índios em empreendimentos hidrelétricos

Para isso é necessário mudar a legislação brasileira.

Agência Brasil
10/06/2013 15:55
Visualizações: 395

 

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, acenou hoje (10) com a possibilidade de, no futuro, a partir de uma mudança na legislação brasileira, ser possível a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas, tendo como sócios do empreendimento os próprios índios, a exemplo do que já ocorre no Canadá.
“Sou um otimista de que, um dia, o Brasil evolua para isso, como já faz o Canadá, inclusive com a possibilidade de os índios se associarem [ao empreendimento hidrelétrico]. À medida em que isso for informado [aos índios], poderemos até ser parceiros. Em outros países os índios pedem o uso de sua terra para a instalação de usinas”, disse o secretário, durante balanço da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Zimmermann, no entanto, explica que para tornar isso possível será necessário mudar a legislação brasileira. “Atualmente, o Brasil não pode implantar usina nem inundar terras indígenas. Portanto [seguindo o que determina a atual legislação], nenhuma hidrelétrica foi feita nessas áreas e nenhuma terra indígena foi inundada”.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, acenou hoje (10) com a possibilidade de, no futuro, a partir de uma mudança na legislação brasileira, ser possível a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas, tendo como sócios do empreendimento os próprios índios, a exemplo do que já ocorre no Canadá.

 


“Sou um otimista de que, um dia, o Brasil evolua para isso, como já faz o Canadá, inclusive com a possibilidade de os índios se associarem [ao empreendimento hidrelétrico]. À medida em que isso for informado [aos índios], poderemos até ser parceiros. Em outros países os índios pedem o uso de sua terra para a instalação de usinas”, disse o secretário, durante balanço da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

 


Zimmermann, no entanto, explica que para tornar isso possível será necessário mudar a legislação brasileira. “Atualmente, o Brasil não pode implantar usina nem inundar terras indígenas. Portanto [seguindo o que determina a atual legislação], nenhuma hidrelétrica foi feita nessas áreas e nenhuma terra indígena foi inundada”.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Bacia de Santos
Oil States assina contrato para fabricação dos Jumpers R...
06/08/26
ROG.e
MODEC é patrocinadora da ROG.e 2026
06/08/26
ANP
Seminário da ANP apresenta resultados da atividade de ex...
06/08/26
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana: cinco motivos para não perder o pr...
06/08/26
ANP
Oferta Permanente: 6º Ciclo de Concessão terá 22 setores...
06/08/26
Internacional
Tarifaço EUA, Firjan Internacional elabora cartilha de a...
06/08/26
Bacia de Campos
Projeto Raia avança com novos marcos em um dos principai...
06/08/26
Resultado
ENGIE Brasil Energia registra lucro líquido de R$ 1,9 bi...
06/08/26
Resultado
BRAVA Energia alcança recorde histórico de receita líqui...
06/08/26
Drilling
Foresea completa 3 anos de liderança com frota contratad...
05/08/26
Oferta Permanente
ANP participa de cerimônia alusiva à assinatura de contr...
05/08/26
SOG 2026
Petrol Industrial S.A. Consolida Presença Regional e Apr...
05/08/26
Gás Natural
IBP, ABRACE e Abpip lançam novo Relivre com foco na comp...
05/08/26
SOG 2026
HYTORC CENTRAL BR reforça sua presença no mercado de óle...
05/08/26
SOG 2026
ABPIP fortalece agenda de desenvolvimento territorial em...
04/08/26
Fenasucro
Brasil concentra oportunidades de investimento em biocom...
04/08/26
Transição Energética
Segurança energética e transição entram no centro do deb...
04/08/26
Etanol
Alteração de normas sobre comercialização de etanol anid...
03/08/26
SOG 2026
SOG26 supera a edição anterior e reforça o papel estrat...
03/08/26
Resultado
ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e...
03/08/26
BIODIVERSIDADE
ExxonMobil Brasil destina mais de R$ 1 milhão para prese...
03/08/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.