MPF quer que projeto de Eike não utilize água do Rio Paraíba do Sul

Valor Online
28/01/2013 14:58

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no noroeste do estado do Rio, enviou recomendação ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, para que não realize obras de transposição do Rio Paraíba do Sul que possam modificar sua vazão. O grupo quer utilizar a água do rio para abastecer as empresas em instalação e operação no Complexo Portuário de Açu, que está sendo construído pela controlada LLX.

Segundo a recomendação, expedida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, o Rio Paraíba do Sul está sem o devido tratamento de esgoto e com alto nível de poluentes provenientes das empresas instaladas as suas margens. Além disso, o rio ainda sofre com a ação direta de despejos industriais de aproximadamente 700 indústrias de pequeno, médio e grande porte.

O projeto do grupo EBX prevê a transposição do equivalente a 20 metros cúbicos por segundo, o que equivale a 16% da vazão média no ponto previsto para a captação.

Atualmente, tramitam no MPF dois inquéritos que acompanham o licenciamento da usina termelétrica denominada UTE Porto do Açu Energia S.A., e apuram elementos que comprovem danos ao Rio Paraíba do Sul e eventuais riscos ao meio ambiente.

Procurada, a EBX ainda não se manifestou sobre o assunto.