O Ministério dos Transportes (MT) vai reservar R$ 3,5 milhões do Orçamento da União deste ano para o custeio do estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira do projeto de ampliação do Porto de Santos, o Barnabé-Bagres. Os recursos deverão fazer parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de medidas para permitir o crescimento da economia do País acima de 5% ao ano.

O PAC deve ser anunciado no próximo dia 22, pelo próprio presidente Luiz Ignácio Lula da Silva (que até o dia 15, estará de férias em Guarujá).

A estratégia do Governo foi anunciada pelo diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do MT, Paulo de Tarso Carneiro. Ele acredita que esta análise de viabilidade tenha mais chance de ser feita este ano, se contar com verbas federais. A alternativa seria custear essa pesquisa com um empréstimo do governo japonês, mas esta opção acabaria atrasando o processo devido aos entraves burocráticos dessa negociação.

Conforme A Tribuna publicou no último domingo, o 1º secretário da Embaixada do Japão no Brasil, Ryo Inada, confirmou o envio de uma proposta à Brasília, para financiar o estudo inicial de Barnabé-Bagres. Os valores ainda não teriam sido definidos, o que só ocorrerá com o andamento da negociação entre os dois países. Os contatos entre os dois países começaram a ser feitos no final do governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (1994-2001), mas somente em meados do ano passado ganharam força com a formalização do interesse estrangeiro.

Na visão do Governo Lula, o projeto Barnabé-Bagres é ‘‘fundamental’’ para dar continuidade ao ritmo de crescimento do comércio exterior nacional. O empreendimento surge como saída para evitar o colapso da estrutura portuária atual da Baixada Santista, dividida entre os municípios de Santos, Guarujá e Cubatão.

Pelas plantas primárias desenvolvidas pela Codesp — estatal que administra o porto —, a expansão do cais regional ocuparia a área do Largo Santa Rita, trecho do Canal do Estuário localizado entre as ilhas Barnabé e Bagres (que dão nome ao projeto). As estimativas da empresa dão conta de que o novo complexo elevaria a capacidade de movimentação de cargas da região em até 120 milhões de toneladas (atualmente é de 110 milhões de toneladas).

A Autoridade Portuária acredita que, se executados os estudos e consequentemente as requisições de licenças ambientais, a construção do Barnabé-Bagres poderia começar em 2012. A primeira fase do projeto ficaria pronta em 2015.

Em vista dessas necessidades, o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do MT afirmou que os recursos para as pesquisas serão inseridos no índice de infra-estrutura do PAC. Cabe, agora, segundo ele, ao presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva, ratificar a destinação do dinheiro. ‘‘Dificilmente este projeto vai receber um não (do presidente Lula). Ele (o aporte para os estudos) tem chance de sair agora’’, afirmou o executivo.

Fonte: A Tribuna - Santos