O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, informou hoje (1º) que em junho o governo deve apresentar um novo modelo para o mercado de gás natural, que vai incluir a substituição das usinas termelétricas a óleo por gás. Com isso, deve ocorrer uma redução de 50% no custo do combustível para o funcionamento das usinas a partir de 2025.

“A estrutura tarifária no Brasil tem o componente da energia, de tributos e encargos, a remuneração da distribuidora. A parte da energia representa em torno de 30%, 39%. Então, mesmo que haja uma redução no preço do gás, o impacto na tarifa não dá para dizer de quanto vai ser. Mas deve ter uma redução no preço da tarifa”, explicou, durante o evento Agenda setorial 2019: regulação, operação e mercado, promovido pelo Canal Energia, no Rio de Janeiro.

De acordo com ele, é preciso fazer um diagnóstico adequado da tarifa atual no Brasil, pois há espaço para melhorias que levam à redução dos custos com o planejamento do sistema, na operação e otimização do sistema, e também nas questões regulatórias.

“Na hora que substituímos as térmicas, tem uma redução que vai pra conta do consumidor. Todos nós estamos conscientes de que a tarifa do jeito que está não pode ficar. Está caríssima. É preciso reduzir essa tarifa para o consumidor residencial e também para as indústrias, para o Brasil ser mais competitivo”.

Impostos e subsídios

Já a Aneel estuda formas de reduzir os impostos sobre a tarifa, segundo o diretor geral da Agência, Andre Pepitone. “A questão do ICMS, fizemos um trabalho que mostra a arrecadação de cada estado no valor de cada megawatt-hora comercializado. Rio é o mais caro em valores absolutos, com R$ 167,82. Em percentual é Maranhão, Pará e Rio de Janeiro em terceiro. Na tarifa de energia, quando você olha o gráfico pizza, o tributo representa quase 40%. Em cada R$ 100 reais, pago, uma grande parte está indo para os estados”.

Outra medida para reduzir a tarifa, segundo Pepitone, é cortar subsídios. “Temos alguns segmentos da economia que estão sendo subsidiados na conta de luz, segmentos exógenos ao setor elétrico, o caso do setor rural, a irrigação. Temos agora também o subsídio do desconto no fio, daqueles consumidores que compram de fontes renováveis, isso dá quase R$2,5 bilhões de tarifa. O papel da Aneel é dar transparência a esses números e provocar a discussão com a sociedade”.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral Ferreira, falou sobre a expansão da transmissão, da geração e as incertezas sobre o crescimento da carga. E o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira, fez um balanço do período úmido e a perspectiva para o período seco que se aproxima.

“A expectativa é terminar este período seco que inicia agora melhor do que no ano passado, já que os reservatórios estão agora mais cheios do que no fim do período úmido no ano passado. Devemos terminar abril com cerca de 60% nos reservatórios do Nordeste. Em novembro do ano passado o Nordeste terminou com 29,9% e o Sudeste, com 24,2%”.