A ANP, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a FGV Energia promoveram nesta quinta-feira (1/2) o evento “RenovaBio – Próximos passos”. O objetivo do encontro foi apresentar as principais iniciativas a serem adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pela ANP e pela EPE para viabilizar a implementação do RenovaBio, instituído pela Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. O encontro foi realizado no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, com mais de 300 participantes.

Para o diretor da ANP Felipe Kury, que falou na abertura do evento, o RenovaBio é uma grande oportunidade para o País em termos de geração de emprego, desenvolvimento econômico e ampliação da renda em diversas regiões. "Os biocombustíveis terão, cada vez mais, uma presença enorme em nossa matriz energética. A ANP está empenhada para que esse programa seja um sucesso", afirmou.

O diretor da ANP Aurélio Amaral fez a apresentação "Regulação do RenovaBio - próximos passos", na qual traçou um panorama das diretrizes do programa, definidas na Lei n. 13.576/2017, e explicou as ações da ANP sob o aspecto regulatório. "A ANP editará duas resoluções para regular o RenovaBio. Uma delas trará os requisitos de credenciamento das firmas inspetoras e o cálculo da nota de eficiência energético-ambiental, com previsão para o primeiro semestre de 2018. A outra resolução apresentará as regras de comercialização do CBIO (créditos de descarbonização) em bolsa, para o segundo semestre", esclareceu.

Além das resoluções, que passarão por consulta e audiência públicas, o diretor destacou que Agência também tem ações para consolidação do tema internamente. "Criamos uma coordenação de biocombustíveis, dentro da Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos, estamos intensificando a capacitação do pessoal envolvido, inclusive com trocas de experiência com outros países, e instituiremos o RenovaBio Digital, para promoção da transparência de dados e informações sobre o programa".

O RenovaBio

O RenovaBio é um programa do Governo Federal para expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado. A iniciativa tem como objetivos:

• Contribuir para o atendimento aos compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;

• Contribuir com a adequada relação de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no uso de biocombustíveis;

• Promover a adequada expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis;

• Contribuir com previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional de combustíveis.