O Programa Paraná Energia Sustentável, lançado este mês pelo governo do estado, é um avanço nas políticas públicas de desenvolvimento sustentável e amplia o acesso às tecnologias de geração renovável de eletricidade, como a solar fotovoltaica, para os consumidores residenciais, pequenos negócios e produtores rurais da região.

A avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Segundo a coordenadora estadual da entidade no Paraná, Liciany Ribeiro, a medida vai trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais para o estado, bem como reforçar a presença do setor solar na região, com mais oportunidades de emprego e renda para a população.

“Políticas públicas para acelerar as energias renováveis contribuem para a solução da crise hídrica que o País enfrenta”, diz. “Um dos principais benefícios de sistemas fotovoltaicos é a redução de gastos com energia elétrica, sobretudo nas pequenas propriedades rurais, setor de extrema importância na economia paranaense. O Paraná tem um potencial imenso e ainda pouco aproveitado neste segmento. Além de reduzir gastos com eletricidade, a energia solar contribui com o meio ambiente, alivia a pressão sobre os recursos hídricos e aumenta a competividade dos produtores rurais. Isso se reverte em alimentos mais baratos na mesa dos cidadãos”, acrescenta a coordenadora estadual da ABSOLAR no Paraná.

Na solenidade de lançamento do programa, o governador Carlos Ratinho Massa Junior declarou que a medida busca incentivar a geração de energia limpa no Paraná e se comprometeu com um procedimento mais ágil de licenciamento ambiental aos empreendimentos renováveis.

Para o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, o compromisso de desburocratização e ampliação das renováveis do programa são passos importantes para a atração de novos projetos e investimentos em energia solar no Paraná. “A agilidade no licenciamento ambiental diminui custos e traz ganhos de competitividade aos projetos, otimizando e reduzindo o tempo para a implantação dos sistemas solares”, comenta. “A medida também serve de inspiração para os demais estados brasileiros, no sentido de promover o uso de uma energia limpa e acessível aos consumidores”, conclui.

Banco do Agricultor Paranaense

Segundo Liciany Ribeiro, o financiamento é ferramenta estratégica para tornar mais acessível a geração própria de energia renovável aos consumidores. “Há diversas opções de financiamento disponíveis hoje no mercado. Há financiamento com linhas de crédito de bancos públicos e privados, como as que utilizam o Finame, bem como cooperativas de crédito com taxas competitivas, que viabilizam ao consumidor trocar sua conta de luz por uma parcela do financiamento e, assim, pagar aos poucos o investimento no sistema solar. Após o financiamento, em 60 a 72 meses, ele terá quitado este crédito e não terá despesas extras, mantendo uma economia de até 90% na conta de luz”, explica.

Em abril de 2021, o governo estadual lançou o Banco do Agricultor Paranaense, para promover inovação tecnológica, sustentabilidade, geração de emprego e melhoria da competitividade. O novo banco também deverá apoiar a implementação de projetos de fontes renováveis.

Para isso, o governo fará o reembolso de até 3% dos juros contratados (podendo atingir juros zero, em certas condições de empréstimo), com carência mínima para o pagamento da primeira prestação, conforme a linha de crédito. Os empréstimos e financiamentos serão feitos em instituições financeiras cadastradas junto ao Banco do Agricultor Paranaense – até o momento Banco do Brasil, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito já fazem parte deste grupo.