Nova Comissão Nacional Portuária reflete setor mais maduro

A Tribuna
04/05/2011 12:03

Com o objetivo de dar continuidade ao diálogo entre trabalhadores, empregadores do setor portuário e o governo federal, a antiga Comissão Nacional Permanente Portuária (CNPP) dá continuidade aos trabalhos em 2011 sob nova regulamentação. Publicada no Diário Oficial da União, a portaria nº 819/2011 cria a nova Comissão Nacional Portuária (CNP) e modifica também as diretrizes da instituição.

Originalmente criada com o objetivo principal de fiscalizar práticas ilegais na contratação de mão de obra e coibir irregularidades no setor, a comissão agora reflete uma atividade portuária mais madura no Brasil. O novo texto da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego direciona as discussões da instituição para sugestão de novas propostas que melhorem o funcionamento do setor, em especial para assuntos relativos às relações de trabalho.

A nova regulamentação torna mais abrangente a participação sindical. Antes restritas apenas aos afiliados de três federações de trabalhadores (Feenccovib, FNE e FNP), a portaria 819/2011 estabelece a participação das centrais sindicais que atenderem aos requisitos de representatividade (Lei 11.648/2008).

A CNP tem participação da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), cujo conselheiro, Richard Klien, recebeu recentemente a Medalha JK. Confederada à CNT, a Abratec passa a ocupar o assento que pertencia à Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB).

Cada uma dessas instituições indica um membro titular e um suplente. Outros seis titulares e respectivos suplentes são indicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (3) e centrais sindicais (3). Em dois meses, a nova comissão deve apresentar o primeiro relatório dos trabalhos ao Executivo.