O Plano Decenal de Energia, sob gestão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia - em consulta pública desde a véspera do Natal - pretende, até 2017, construir 81 novas usinas termoelétricas em todo o Brasil.

Isso faria com que o potencial elétrico do País aumentasse 13,6 mil megawatts (mW), aumentando consequentemente, a emissão de dióxido de carbono (CO²). Por conta disso, o Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) promoveu ontem, em Curitiba, uma audiência para discussão e apresentação de propostas contra o plano.

Segundo o engenheiro Ivo Pugnaloni, membro do sindicato e responsável pela audiência, a implantação do plano traria uma perda na qualidade da matriz energética brasileira. “Se as termoelétricas forem realmente construídas irão representar, juntas, quase uma usina de Itaipu inteira mas, infelizmente, alimentadas com derivados de petróleo e outras fontes fósseis que aumentariam em três vezes as emissões de poluentes no País”, explica.

Para Pugnaloni, o plano incentiva a construção de termoelétricas no lugar de hidrelétricas. “Nos leilões as termoelétricas são muito mais favorecidas que as fontes de energia eólica, hidrelétrica e movidas a biomassa, por exemplo. Além disso, faltam técnicos na Aneel para analisar inventários e projetos de geração de energia hidrelétrica entregue nos últimos cinco anos”, diz.

Dentre as principais propostas contra o Plano Decenal de Energia apresentadas pelo Senge-PR na reunião, estavam a prorrogação do prazo da consulta pública - que termina no próximo dia 23 -, para três meses.

“Caso não tenhamos sucesso na prorrogação do prazo, entraremos com um mandado de segurança na Justiça Federal, solicitaremos uma audiência com o presidente para podermos entregar os documentos alertando o risco que essas usinas trazem ao meio ambiente, dentre outras medidas”, afirma Pugnaloni.

De acordo com a Aneel, a responsabilidade do Plano Decenal de Energia é do Ministério de Minas e Energia que, por meio de sua assessoria, afirmou que as usinas hidroelétricas não são implantadas pela dificuldade em se conseguir licenças ambientais, ao contrário do que acontece com as termoelétricas.