O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e o diretor de Abastecimento, Rogério Manso, apresentam nesta quarta-feira (31/03) o recém-aprovado Código de Conduta Concorrencial da Companhia aos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. A apresentação será no plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília.
O novo Código é parte de um programa lançado pela área de abastecimento da Petrobras em 2002, destinado a avaliar e assegurar que as políticas e práticas comerciais da Companhia estejam em conformidade com a legislação de defesa da concorrência. O programa envolve a realização de treinamentos em defesa da concorrênica e de auditorias internas periódicas, voltadas para os aspectos concorrenciais.
O objetivo do programa é dar orientação aos administradores, executivos e empregados da Companhia e estabelecer de mecanismos adquados de controle interno, de acordo com os princípios da livre concorrência. "A Petrobras tem a convicção de que o respeito à legislação de defesa da concorrência ou antitruste é fundamental para que os princípios e objetivos sócio-econômicos da Política Energética Nacional possam ser preservados e ampliados", afirmou José Eduardo Dutra.
Na apresentação do Código estarão presentes o presidente do Cade, João Grandino, e dos demais conselheiros do órgão, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares, o Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, embaixador Sebastião do Rego Barros.
A íntegra do Código de Conduta Concorrencial da Petrobras está disponível na Internet, no endereço:  http://www2.petrobras.com.br/petrobras/portugues/visao/vis_codigos_index.htm