Começam a valer no próximo mês as novas regras da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para os leilões de biodiesel que acontecem a cada trimestre com a comercialização de 650 milhões de litros. Mas agora não basta apenas preço. As cerca de 40 usinas fornecedoras do biocombustível, que no Brasil provém em quase sua totalidade da soja, serão avaliadas pela qualidade do produto de acordo com as exigências de umidade e temperatura, localização das empresas a pontualidade na entrega.
Antes da mudança, o preço era o único fator determinante para a Petrobras adquirir o produto e depois releiloá-lo junto às distribuidoras. "Mas o produtor não recebia a diferença entre um preço e outro", queixa-se Ailton Domingues, diretor-presidente da BioVerde, indústria de biodiesel com duas unidades, em Taubaté e Sorocaba, interior de São Paulo. No último leilão, o valor do litro foi de R$ 2,043, conforme o Ministério de Minas e Energia (MME).
Embora o ministério negue a relação, as alterações aconteceram depois da denúncia de irregularidades com a suspeita da combinação de preços entre algumas usinas. "As mudanças já estavam prontas para serem implementadas", garante Marco Antônio Martins Almeida, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME.
Segundo o secretário, o novo modelo adota as práticas de mercado ao ampliar a competição, contribuir para melhorar oferta e reduzir os preços para o consumidor no futuro. Conforme as novas regras, cada produtor pode apresentar até três propostas de volumes e preços para o leilão em envelopes fechados. Depois de abertos, todos terão a chance de reduzir os valores - menos os volumes - apresentados.
As distribuidoras interessadas na aquisição dos lotes informam à Petrobras, que fica responsável por efetuar a compra nas usinas e realizar uma análise própria do produto. "As mudanças atendem pedidos antigos do setor", avalia Erasmo Carlos Battistella, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Biodiesel (Aprobio).
De acordo com a entidade, o Brasil produziu 2,5 bilhões de litros de biodiesel no ano passado. Mas a capacidade instalada no país é da ordem de 6 bilhões de litros. Desde 2010, o óleo diesel comercializado no Brasil contém 5% de biodiesel, conforme uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética.
Ailton Domingues, da BioVerde, é entusiasta da mudança. "Demorou para acontecer, mas veio em boa hora", diz. Na sua avaliação, o modelo antigo de leilão não levava em conta a entrega de um produto de qualidade, sem as impurezas responsáveis por danificar os veículos.
Antes mesmo das mudanças, a BioVerde já tinha a intenção de elevar sua atual produção de 181 milhões de litros para 981 milhões de litros quando as duas usinas estiverem operando em sua plena capacidade no próximo ano. A empresa, que teve faturamento de R$ 200 milhões em 2011, pretende abrir capital no ano que vem, com planos de produção diferentes.
Metade dela será destinada ao biodiesel para meios de transportes - ônibus, caminhões e trens, e a outra por meio da comercialização de químicos fabricados a partir da gordura retirada de resíduos animais e vegetais para outras finalidades, como lubrificantes. Parte dessa meta deve ser alcançada por meio de uma parceria ainda em acordo, com a JB Duarte, produtora de óleos vegetais para fins industriais e alimentícios, que tem planos de investir cerca de R$ 50 milhões no negócio.
Desde 2010, a BioVerde mantém acordo de cooperação com o grupo espanhol Integral Bioenergies Systems, para produção de biodiesel a partir de resíduos animal e vegetal. "É uma estratégia de diminuir a dependência em commodities", explica Domingues. A soja, que é a principal matéria-prima do biodiesel, teve alta de 18% de janeiro a maio deste ano.
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