A OGX, de Eike Batista, poderá perder a concessão de blocos exploratórios de petróleo, caso não cumpra cláusulas contratuais. A afirmação foi feita ontem pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, para quem a petroleira do grupo EBX está ciente dos riscos que corre caso não cumpra os programas exploratórios combinados com a agência reguladora.

"A OGX está bem avisada que, em tudo isso que ela está vivendo, ela tem de ter a fiel observância ao objeto do contrato", afirmou Magda. "Isso quer dizer que a empresa tem de estar atenta para o cumprimento das cláusulas contratuais", acrescentou Magda, que participou ontem de cerimônia de posse do novo diretor do órgão regulador, Waldyr Barroso.

Magda explicou que a OGX precisa cumprir com determinações contratuais como fornecimento de garantias, realização dos planos de desenvolvimento e de avaliação de campos, dentre outras questões.

Recentemente, a ANP negou pedido feito pela OGX de suspensão, por um prazo de até cinco anos, da fase de produção dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, todos na Bacia de Campos. Na mesma decisão, a agência também negou pedido de postergação da entrega dos planos de desenvolvimento desses três ativos.

"A empresa [OGX] está perfeitamente ciente de que não pode descumprir objeto contratual, sob pena de perder os contratos", afirmou Magda. "O contrato diz que, havendo uma recuperação judicial, a empresa poderá perder o contrato", disse a diretora-geral, que fez questão de frisar que a simples recuperação judicial não implica na perda das concessões. "Esse 'poderá' significa: pode perder e pode não perder. De que forma ela perderia? Se ela não cumprisse as obrigações contratuais, o que não aconteceu ainda", frisou Magda.

A OGX atualmente se concentra em chegar a um acordo com os credores internacionais que têm em mãos US$ 3,6 bilhões em títulos da companhia. Operacionalmente, a empresa tenta pôr em produção, até o fim do ano, o campo de Tubarão Martelo, também na Bacia de Campos, esperança da petroleira de obter receitas depois que o campo de Tubarão Azul, na mesma bacia, deixou de produzir e já foi apontado pela companhia como inviável comercialmente.