Os resultados obtidos ontem em processos de concessão à iniciativa privada de atividades no setor energético são mais uma confirmação do acerto das políticas que, desde o início de seu mandato, o Presidente da República vem adotando para gerar mais investimentos e empregos no Brasil.

No início da manhã, o governo obteve 12,12 bilhões de reais com o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). As empresas concessionárias dispuseram-se a pagar ágio de 9,73% para obter o direito de explorar a produção de energia nessas quatro unidades.

Também no dia de hoje, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu a 14ª rodada de licitações de petróleo e gás. Essa foi a primeira rodada de licitações no setor em mais de dois anos e a primeira realizada sob o novo modelo de exploração de petróleo e gás idealizado pelo governo do presidente Michel Temer.

O governo obteve R$ 3,84 bilhões com a concessão de 37 blocos marítimos e terrestres em várias regiões do país. Participaram 32 empresas nacionais e estrangeiras de 18 países. Os esforços do governo federal, construindo uma nova regulação para o Setor Óleo e Gás, compensaram a queda dos preços de petróleo.

Como consequência direta dos leilões de campos de petróleo e gás, são esperados investimentos de R$344 bilhões no Brasil nos próximos 10 anos por parte das empresas vencedoras. Esses recursos serão gastos com serviços de engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção, montagem e integração de plataformas de produção. Estão previstos igualmente gastos com novos projetos de poços e instalações suboceânicas, algo que deverá contribuir ainda mais para a pesquisa e o desenvolvimento no setor. Isso significa mais empregos diretos e indiretos, mais inovação e mais desenvolvimento para as regiões diretamente beneficiadas e para o país como um todo.

Tanto os valores, quanto o número e o perfil dos participantes nos leilões de hoje confirmam a renovada confiança de investidores nacionais e estrangeiros na economia e nas instituições brasileiras. Gigantes do setor estão sendo atraídas não só pelas oportunidades e perspectivas de negócios, mas também por um novo modelo de atração de investimentos.

Isso tem sido possível em razão do compromisso do Presidente Michel Temer com a segurança jurídica e a promoção de competição ampla e justa na celebração de parcerias com o setor privado. O governo tem dado prioridade ao papel regulador do Estado por meio de entidades estatais autônomas como a ANP, tendo sempre em mente os benefícios gerados à população.

A rodada de leilões promovida pela ANP ocorreu segundo estudos prévios e parâmetros de viabilidade ambiental elaborados conjuntamente por órgãos ambientais competentes federais e estaduais. Sai assim coroado o esforço do Presidente Michel Temer e sua equipe para garantir que a exploração e a produção de petróleo e gás ocorram sem prejuízo à proteção e à preservação do meio ambiente. Estamos demonstrando ser possível atrair investimentos e promover o desenvolvimento de forma sustentável.

Os resultados obtidos nos leilões da CEMIG e da ANP são mais uma manifestação da importância das medidas tomadas pelo Presidente Michel Temer para recuperar a confiança na economia brasileira e retomar o ciclo de investimentos produtivos. É dessa forma, com seriedade, planejamento e transparência que está sendo possível impulsionar o crescimento, a renda e o emprego no Brasil.