Valor Econômico
A CFTC, comissão reguladora do mercado futuro de commodities americana, está investigando se participantes do sistema de comercialização de energia forneceram informações falsas ao setor para influenciar as percepções sobre a oferta e demanda de petróleo, dizem pessoas familiarizadas com a investigações.
Os reguladores estão preocupados, entre outras coisas, com a possibilidade de que algumas empresas estejam informando níveis de estoques que beneficiem suas posições de trading mas que talvez não sejam exatas, dizem essas mesmas fontes.
A queda inesperada nos estoques de petróleo anunciada ontem pela EIA, agência de informação sobre energia, pode detonar altas excessivas na New York Mercantile Exchange, a principal referência de negociação de petróleo no mercado futuro. Teoricamente, uma empresa pode informar o montante de seus estoques de petróleo abaixo do número real para sugerir escassez maior e vendê-los com ágio quando a cotação subir em razão de notícias baseadas em dados falsos. Uma outra preocupação é se as empresas fazem algumas compras e vendas físicas de petróleo apenas para influenciar o preço de curto prazo no mercado futuro.
Ainda não está claro se a comissão que fiscaliza as negociações de commodities no mercado futuro está de olho em determinadas empresas. Mas a agência ultimamente tem estado muito mais ativa, sugerindo que suas suspeitas podem estar fundamentadas em dicas específicas fornecidas por fontes do setor, dizem pessoas a par dos métodos de operação da CFTC.
Uma porta-voz da agência disse que "a CFTC já anunciou uma ação de reforço à fiscalização dos mercados de óleo cru que resultou de esforços de investigação em todo o país, e esses esforços continuam. A garantia da integridade do mercado futuro é essencial, especialmente no setor de energia, dado o impacto dos preços sobre todos os consumidores."
A investigação sobre a integridade das informações é parte de um trabalho de longo prazo de fiscalização do mercado de petróleo e do esforço da CFTC para melhorar a qualidade dos dados e a compreensão da dinâmica das negociações do mercado de energia que lhe cabe regular.
A pressão para que a CFTC faça uma fiscalização mais agressiva aumentou nos últimos tempos, à medida que o Congresso debate se exige que agência aperte o cerco contra os abusos ou estude o impacto da especulação no mercado. Muitos legisladores têm criticado a agência pela regulamentação excessivamente tolerante.
Há pouco tempo a CFTC contratou consultores externos para ajudar a analisar as entradas e saídas de remessas físicas nos terminais e navios. Eles estão fazendo treinamento intensivo dos advogados e fiscais para dar a eles um roteiro de quem tem posições-chave de infra-estrutura e como faz uso delas. A idéia é compreender melhor que mercados são mais vulneráveis se um operador (trader) quiser manipular preços.
Segundo pessoas a par da questão, os últimos pedidos de informação feitos durante a investigação sobre o mercado de petróleo podem ajudar a equipe de fiscais a montar um banco de dados de quem é quem no mercado de comercialização de petróleo, além dos e-mails e informações sobre transações que estão sendo depositados numa plataforma de buscas digital.
Poucas semanas atrás, a CFTC mandou uma nova leva de pedidos de informação a grandes negociadores de petróleo, inclusive empresas de Wall Street, companhias de energia e vendedores do mercado físico. Segundo advogados que acompanham o caso, uma leva anterior de pedidos de informação foi enviada entre abril e junho. A CFTC está em busca dos nomes dos maiores negociadores de petróleo, dos e-mails e das mensagens instantâneas sobre o mercado de petróleo trocadas em 2007 e, em alguns casos, em 2005. Além disso, os pedidos de informações dizem respeito a dados sobre estoques, além de outros ativos que os operadores podem controlar.
Quem já viu esses pedidos os classifica como extensos. Segundo algumas dessas fontes, o CFTC pediu as destinatários que revelassem qualquer prática ilegal, antiética, imprópria ou irregular.
As linhas de investigação da CFTC sobre petróleo têm claros paralelos com uma série de casos bem sucedidos de investigações anteriores sobre operadores de gás natural que informaram dados falsos para publicações do setor e serviços de informações sobre preços. Esses casos resultaram em vários acordos judiciais e condenações criminais de alguns dos acusados.
Os pedidos de informações dão seqüência a intimações feitas no ano passado sobre transações de derivados de petróleo e sobre os negócios feitos com base num sistema de informação de preços de energia, de uso amplo no mercado, administrado pela Platts, uma unidade do grupo McGraw-Hill. Antes disso, a CFTC havia investigado e acusado uma unidade da Marathon Oil Corp. de tentar manipular o preço à vista do petróleo cru através de uma atividade de leilão de ofertas do sistema Platts. Segundo pessoas a par do caso, a CFTC continua a fiscalizar e punir agressivamente qualquer informação falsa fornecida ao Platts.
Há quatro meses a CFTC informou que estava conduzindo uma investigação, desde dezembro, sobre a compra, transporte, estoque e negociações financeiras de petróleo. A agência também confirmou que mais de uma dúzia de investigações estavam em curso.
Os reguladores estão em busca de evidências de que os operadores (traders) estejam fazendo e informando determinadas transações feitas fora do mercado (off-exchange), como vendas físicas de óleo, para serviços de acompanhamento de preços de amplo uso, com o propósito de influenciar os preços de curto prazo nas principais bolsas de futuros.
A CFTC vem tentando, sem sucesso, conseguir informações da EIA, agência de informação sobre energia, sobre os relatórios de empresas usados para montar a conhecida estimativa semanal de estoques de energia. Operadores do mundo inteiro acompanham esses dados como um importante indicador do suprimento, por serem mais completos que os de outros países.
Até agora a EIA tem resistido em fornecer a identidade das empresas de petróleo e outras que voluntariamente fornecem informações sobre seus estoques e terminais.
Jonathan Cogan, porta-voz da EIA, diz: "O que nos leva a proteger esses dados a um nível individual é[...]que, para garantir a confiabilidade, precisão e pontualidade no fornecimento desses dados -dados que os competidores podem considerar úteis -tentamos garantir que não estejam disponíveis com identificação de quem as fornece. Dessa maneira as empresas sentirão que podem nos dar as informações exatas. Isso vai beneficiar o mercado inteiro com informações de melhor qualidade".
De acordo com pessoas a par da investigação, os advogados da equipe de fiscalização defendem a teoria de que alguns operadores alugaram navios-tanque como estoque flutuante para fazer com que os estoques em terra pareçam menores do que são.
Os descrentes da tese alegam que os navios-tanque de maior porte têm capacidade de 600.000 mil barris, o que se torna uma dimensão pequena no contexto de centenas de bilhões de barris do total do estoque americano. Eles têm alto custo de aluguel e a manutenção de estoques flutuantes exige uso intensivo de capital, o que torna extremamente arriscado qualquer esquema para deixar petróleo fora do mercado.
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