Pacote portuário será anunciado no próximo dia 6

A Tribuna
03/12/2012 08:52

O pacote de concessões para o setor portuário será anunciado pela presidente Dilma Roussef, no próximo dia 6, em Brasília. Após ter sido rejeitada, a proposta elaborada pela Casa Civil foi formatada pessoalmente pela chefe do Executivo. O programa prevê investimentos da ordem de R$ 40 bilhões. Os recursos serão aplicados pela iniciativa privada nos próximos cinco anos. O plano prevê também a autorização para novos terminais privativos, mesmo sem a predominância de carga própria.

Dos pontos citados, a questão dos arrendamentos é hoje uma das principais preocupações de empresários e autoridades. Eles esperam ansiosamente por uma decisão que envolve uma nova licitação das áreas ou a prorrogação dos contratos por mais 25 anos. A maioria torce para que os contratos tenham seu prazo estendido para que possam, por exemplo, liberar investimentos e acabar com a insegurança gerada no setor.

A Praticagem também está na berlinda. A União pretende aumentar a competitividade e reduzir a necessidade de qualificação dos profissionais responsáveis pelas manobras de navios.

As discussões do pacote são subsidiadas pelo Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), contratado pelo Governo. Segundo o estudo, a demanda dos portos crescerá de 258 milhões de toneladas para 975 milhões de toneladas, entre 2009 e 2030.