A produção de petróleo durante o ano passado rendeu uma arrecadação de R$ 17,758 bilhões a título de royalties, participações especiais e outras taxas cobradas das empresas que operam no país. O valor, recorde desde o início da cobrança, é dividido entre a União, Estados e municípios, além de custear parte das atividades da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A arrecadação no ano passado foi 33% superior à verificada em 2005, por conta do aumento da produção a um preço de petróleo mais alto do que no ano anterior.

Segundo estatísticas da ANP, a União ficou com R$ 6,541 bilhões durante o ano. De acordo com a legislação, os recursos são destinados aos ministérios de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Meio Ambiente e ao Comando da Marinha. Os Estados produtores de petróleo e gás ficaram com R$ 5,915 bilhões e os municípios beneficiados, com os R$ 3,495 bilhões.

Os valores destinados a governos federal, estaduais e municipais referem-se aos royalties sobre a produção e a participações especiais cobradas sobre campos de grande produtividade.

O relatório da ANP aponta que o preço médio do petróleo produzido no Brasil em 2006 foi de US$ 53,08 por barril, valor 32% maior do que a média de 2005, de US$ 40,08 por barril. A produção média usada para cálculo dos royalties foi de 1,71 milhão de barris de petróleo e 40,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Esses valores, porém, são calculados apenas até setembro, já que os royalties são pagos três meses após a produção.

A ANP teve direito a R$ 1,214 bilhão arrecadados com a taxa de retenção de áreas petrolíferas e os bônus de assinatura. Os valores, contudo, são depositados em uma conta da União e podem ser contingenciados. Os proprietários de terras produtoras de petróleo, por sua vez, receberam R$ 81,7 milhões das empresas. Nesse caso, cada concessionário de um campo terrestre tem de pagar ao proprietário de terra o equivalente a 1% do valor da produção.

Maior produtor nacional de petróleo, o Estado do Rio recebeu R$ 5,1 bilhões de royalties e participações especiais no ano passado. Os municípios produtores do Estado ficaram com R$ 2,684 bilhões. O Rio Grande do Norte ficou em segundo lugar, com R$ 201 milhões destinados aos cofres estaduais e R$ 147 milhões aos municipais.

Já o Espírito Santo passou por grande evolução durante o ano, devido ao início das operações do campo de Golfinho, no Norte do Estado. No início do ano, o Estado recebia cerca de R$ 5 milhões por mês. Após a entrada do campo, a arrecadação mensal chegou a bater nos R$ 12 milhões, fechando o ano com uma receita acumulada, para o governo do Estado, de R$ 96,6 milhões.

Fonte: Jornal do Commercio