A ANP implementou novas funcionalidades no Painel Dinâmico de Atividades e Investimentos Realizados na Fase de Produção que, agora, permite a visualização de gráficos com dados específicos das atividades de descomissionamento (desativação) de instalações de produção. 

Dentro do tema "descomissionamento", passa a ser possível aplicar filtros e obter mais gráficos contendo dados de atividades ou de investimentos por bacia, ambiente (mar ou terra)  e ano. Os investimentos podem ser verificados em dólares ou reais. 

Painel Dinâmico 

O painel dinâmico foi publicado pela ANP em setembro de 2025 e apresenta dados de atividades e investimentos realizados na fase de produção dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás (E&P) realizados a partir do ano de 2022,

Os dados são fornecidos à Agência pelas empresas operadoras dos contratos, nos Programas Anuais de Trabalho e Orçamento (PAT) - Realizados. Assim, os dados disponibilizados referem-se apenas aos campos com contratos vigentes.

Descomissionamento 

O descomissionamento é o conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos, à recuperação ambiental da área e à preservação das condições de segurança de navegação local. 

Esta atividade é uma obrigação contratual, e é realizada ao final da vida produtiva do campo, quando a produção já não é suficiente para sustentar os custos de operação.