O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, disse na quarta-feira passada (17) que o modelo de exploração de petróleo da camada pré-sal não deve ser modificado para o sistema de partilha, mantendo-se o atual, que é feito por concessão.

“O governo deve esgotar as alternativas de adaptar o atual modelo de concessão, que entendemos como vitorioso, que alinha os interesses da indústria e do governo. Ele pode ser adaptado para introduzir e acomodar as alterações que o governo quer fazer”, afirmou de Luca, ao participar de audiência pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O modelo de concessão usado até agora é baseado no leilão de áreas onde se acredita haver petróleo e entrega às empresas vitoriosas a exploração e produção do produto. Ao governo, nesse caso, cabe apenas a cobrança de royalties e tributos.

No sistema de partilha, o governo contrata empresas para explorar e produzir, e elas recebem em troca um pagamento, que pode ser em dinheiro ou mesmo com parte da produção. Para de Luca, o modelo de concessão é mais moderno, transparente, respeitado e já demonstrou sucesso.

Ele admitiu, porém, que o novo modelo do pré-sal, que será anunciado em breve pelo governo, deve privilegiar a proteção à produção nacional: “É natural que o governo, de posse de uma reserva importante como essa, repense a maneira de apropriar a sua riqueza.”

No entanto, alertou de Luca, é preciso manter a atratividade econômica para as empresas do setor. “Qualquer que seja o modelo ou a empresa que venha a operar, privada ou estatal, a economicidade do projeto tem que ser preservada. É preciso manter a atratividade nessas áreas, para recompensar os riscos exploratórios, tecnológicos e comerciais.”