O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, foi reeleito presidente da Associação Brasileira de Municípios Portuários para o biênio de 2011/2013. A eleição ocorreu na sexta-feira (2), ao fim das atividades do 18º Congresso Nacional de Municípios Portuários, realizado em Itajaí.

Os prefeitos participantes do encontro firmaram um documento, a Carta de Itajaí, no qual elencam as providências a serem reivindicadas e articuladas junto ao Executivo e Legislativo federal, entre elas estão mais recursos para melhoramentos infraestruturais e para a qualificação da mão-de-obra local, incentivo para a renovação de frotas de caminhões e a integração efetiva entre porto e cidades.

Após ser reeleito, Papa defendeu a criação e um Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários e do Ensino Profissional Portuário, a ser formado com a destinação de 2% do Imposto sobre Importações cobrado pela União. Se o repasse fosse feito aos municípios, somente em 2010 seriam injetados cerca de R$ 660 milhões nas cidades portuárias. O fundo seria uma forma de compensar os impactos da atividades portuária nos municípios.

Os participantes aprovaram a elaboração de um diagnóstico sobre a relação de cada cidade com seu porto. A proposta de criação de uma tarifa transitória que resulte em recursos para os centros de treinamento técnico de trabalhadores portuários também foi acatada. Foi instituída ainda uma câmara temática permanente, com representantes técnicos dos municípios, que se reunirá regularmente para encaminhar as decisões da entidade.