Cessão Onerosa

Para Maia, promulgação da PEC da cessão onerosa acaba com insegurança jurídica sobre megaleilão de petróleo

Reuters, 27/09/2019
27/09/2019 15:57
Visualizações: 1536

Institucional

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira acreditar que a promulgação da PEC da cessão onerosa pelo Congresso na véspera acabou com a insegurança jurídica que envolvia o megaleilão de petróleo.

Segundo Maia, o trecho retirado da Proposta de Emenda à Constituição que trata da divisão de recursos da cessão onerosa para Estados e municípios deve ser aprovado pela Câmara entre 10 e 12 de novembro.

“Não adianta discutir distribuição sem a garantia do leilão”, disse Maia a jornalistas após evento na FGV, no Rio de Janeiro.

“Todo mundo sabe da importância de organizar a distribuição de recursos para Estados e municípios e tenho certeza que o texto da Câmara (sobre isso) não será muito diferente do texto do Senado”, acrescentou.

No evento, Maia pintou um quadro sombrio da economia brasileira, afirmando que o problema é estrutural e mais sério do que alguns estão tratando, destacando que a esperada reação da economia ainda não aconteceu.

“Todos diziam que com câmbio alto o Brasil exporta mais. O câmbio está alto e não estamos exportando mais. Nós dizíamos que os juros caindo o Brasil ia crescer, os juros estão caindo... esse números mostram que o problema no Brasil é estrutural”, disse na palestra.

Ao comentar dados relativos ao meio ambiente e o fato de o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ter dito em entrevista que tinha planos para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Maia chegou a dizer que o Brasil é um país estranho.

“O ministro do Meio Ambiente nega dados técnicos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Se você nega o que existe, o que o investidor acha? Esses caras estão defendendo desmatamento e queimada, o que não é verdade”, disse.

“Temos que ter segurança jurídica para investimentos... Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem vai querer investir em um país desse?”

Mais Lidas De Hoje
veja Também
E&P
ANP divulga Calendário Estratégico Unificado de Avaliaçõ...
12/06/26
Combustíveis
ANP toma medidas para priorizar ações de respostas a imp...
12/06/26
Aviação
IBP promove fórum sobre SAF para debater a implementação...
12/06/26
GLP
Sindigás: ANP paralisa "reforma do GLP" e acena com caut...
12/06/26
Biometano
Orizon conclui incorporação da Vital e cria líder latino...
12/06/26
Manaus
Distribuidoras apoiam parecer da AGU que recomenda suspe...
12/06/26
Transição Energética
IBP debate protagonismo de São Paulo no mercado de energia
11/06/26
Etanol de milho
Atvos recebe Licença de Instalação para sua primeira uni...
10/06/26
Aviação
Acelen Renováveis e IATA firmam parceria para impulsiona...
10/06/26
Evento
Fenasucro & Agrocana 2026 aprimora rastreabilidade de em...
10/06/26
Meio Ambiente
Constellation apoia restauração de recifes de coral no N...
10/06/26
Parceria
MME promove nova rodada de debate sobre a Estratégia Nac...
09/06/26
Etanol
Preço do hidratado cai pela 2ª semana consecutiva
09/06/26
BOGE 2026
Smart Control ganha destaque na Bahia Oil & Gas Energy 2...
08/06/26
Investimentos
Mar aberto para o crescimento: investimentos impulsionam...
08/06/26
Transmissão
ENGIE lidera projeto de tecnologia inédito e investe R$ ...
08/06/26
Aviação
O Brasil pode se tornar uma potência em SAF
08/06/26
Etanol
Mercado de etanol encerra a primeira semana de junho pre...
08/06/26
BRANDED CONTENT
Complexo de Energias Boaventura impulsiona o futuro ener...
05/06/26
PPSA
CNOOC e Petrochina arrematam cargas de Atapu e de Bacalh...
05/06/26
Descomissionamento
Ecovix e Gerdau finalizam desmontagem da plataforma P-32...
04/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.