A Petrobras deverá ser credora na conclusão da renegociação com o governo federal do contrato de áreas do pré-sal cedidas à petroleira em um processo de capitalização, em 2010, com base em avaliações entregues por consultoria internacional, disse à Reuters o presidente da estatal, Pedro Parente.

O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como Cessão Onerosa, garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação, mas uma renegociação de algumas variáveis, como o preço, estava prevista desde o início.

"Temos visão de que, no final do processo, haverá um dívida da União em relação à Petrobras. Não vou antecipar nem falar de valores... e gostaríamos de encerrar o mais rapidamente possível", afirmou Parente nesta quarta-feira, em sua primeira entrevista exclusiva após a apresentação do novo plano de negócios da empresa.

"Achamos que vamos ser credores porque a gente trabalha com um consultor internacional, e temos esperança que venha demonstrar que somos credor."

Já estava prevista a revisão do valor do contrato ao final da fase exploratória, após a declaração de comercialidade das áreas, já concluída. A revisão será fundamentada em laudos elaborados por entidades certificadoras independentes, de volumes e outras variáveis, como preços do barril de petróleo.

A afirmação de Parente vem em linha com declaração recente do diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, José Botelho Neto, que avalia que a conclusão do processo pode ocorrer até o final do ano. Ele disse que a Petrobras tem "boa chance" de receber.

Parente explicou que os volumes de petróleo e gás das áreas da Cessão Onerosa, que excedem o montante contratado inicialmente, poderão ser dados à empresa pela União como pagamento.

"Esse excedente da Cessão Onerosa seria utilizado para pagar o eventual crédito que a Petrobras venha a ter perante o governo. A gente adoraria que a conta fosse alta para nós", afirmou.

Ele não detalhou por que acha que a Petrobras será credora. Na época do assinatura do acordo, o preço do petróleo Brent, uma das variáveis do contrato, estava acima das cotações atuais.

Lava-jato e ações nos EUA

Parente também afirmou na entrevista à Reuters que as ações movidas por acionistas minoritários nos Estados Unidos, devido ao escândalo bilionário de corrupção que envolveu a companhia, não tem o poder de "lançar sombra sobre o futuro da empresa".

"Nós estamos firmemente entrincheirados na nossa tese de que a empresa foi vítima, acima de tudo... nesse contexto, nós não entendemos e não reconhecemos que devemos pagar qualquer valor relevante", afirmou o executivo, explicando que a petroleira não provisionou valores para possíveis pagamentos.

"Na nossa visão, nós como vítimas, não faz nenhum sentido que a gente venha a ser obrigado a pagar uma importância substancial em relação a essas questões", acrescentou ele.

A Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA suspendeu, em agosto, ações coletiva e individuais contra a Petrobras até que seja julgado recurso da empresa contra uma decisão da Justiça norte-americana que abriu caminho para um processo coletivo, potencialmente atrasando um julgamento.

A decisão acatou pedido da Petrobras, adiando o caso apresentado por investidores norte-americanos, que buscam recuperar bilhões de dólares em alegadas perdas decorrentes de um esquema de corrupção que envolveu executivos da indústria de petróleo e da Petrobras, empreiteiras, além de partidos e políticos.