O Porto do Pecém cobrará uma taxa de escaneamento por carga dos contêineres de importadores e exportadores. Segundo o diretor de Operações Portuárias da Cearáportos, responsável pela administração do Porto, Valdir Sampaio, a cobrança entrará em vigor em fevereiro. Ele afirma, entretanto, que o valor ainda não está definido.
“Estamos fazendo uma atualização na tabela de preços para a inclusão dos novos serviços”, ressalta. A instalação do escâner atende à portaria de número 3.518/2011 da Receita Federal do Brasil, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de portos, aeroportos e instalações portuárias.
Valdir diz que outros portos nacionais cobram a taxa. “Os portos de grande parte do Brasil fazem isso, sejam eles públicos e privados”. Destaca que Paranaguá e Santos fazem a cobrança do tributo, que fica entre R$ 160 e R$ 230.
As vantagens, segundo ele, se dão nas áreas da segurança e da economia. “O escâner identifica drogas, armas e outros materiais. Facilita para o consignatário da carga, reduzindo os custos de vistoria”.
Para o chefe da Divisão de Administração Aduaneira da 3ª Região Fiscal, que compreende Ceará, Piauí e Maranhão, Narcélio de Sá Barbosa, o procedimento é tido como adequado, uma vez que os custos e manutenção dos equipamentos ficam a cargo das unidades. “O Pecém instalou em 2013 o sistema de escaneamento. Isso gera um custo. É normal que repasse aos usuários”. Atualmente o escâner do Porto tem capacidade de inspeção de 70 contêineres de 12 metros de comprimento por hora. O custo de aquisição e instalação foi de R$ 4,3 milhões.
O diretor da Agrícola Famosa, produtora de frutas e hortaliças, Luiz Roberto Barcelos, crê que o escaneamento gere economia. “O reposicionamento de um contêiner para a vistoria tem um custo muito alto, cerca de R$ 1.200”. Ele destaca que entre 3% a 5% entra no chamado canal vermelho, trâmite de fiscalização de documentos e mercadorias da Receita Federal.
O presidente da Itaueira Agropecuária, Carlos Prado, espera que a taxa contribua para aceleração da liberação de cargas. “Se o valor for cobrado dentro da razoabilidade e acelerar a entrada e saída de produtos será uma vantagem”.
Saiba mais
O despacho aduaneiro é o procedimento pelo qual são verificados os dados da carga que passa pelo porto.
Após o registro das declarações e o despacho, a mercadoria é submetida a uma análise fiscal em canais de conferência.
Verde representa desembaraço automático sem verificação; amarelo (importação) e laranja (exportação) resultam em conferência documental; vermelho significa conferência documental e física da mercadoria.
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