A cidade de Pesqueira, no estado de Pernambuco, será o segundo município do Nordeste a contar com uma usina de produção de biodiesel. O anúncio foi formalizado nesta segunda-feira (06/06) por meio de assinatura de convênio entre o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e o prefeito da cidade, João Eudes, durante o seminário Biodiesel e o Nordeste, promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o jornal Diário de Pernambuco. O convênio, no valor de R$ 950 mil, vai promover o processamento de 2,5 mil toneladas de mamona, matéria prima a ser utilizada na usina de produção do biocombustível - a primeira do Brasil com financiamento público. A unidade deve entrar em operação até o final do ano.

Eduardo Campos declarou que para incentivar o plantio por pequenos produtores, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) criará uma linha de crédito de cerca de R$ 100 milhões. A meta, segundo ele, “é envolver, até 2006, 38 mil famílias, das quais 30 mil na região nordestina, onde as condições são favoráveis para a produção de mamona”. Cerca de 50% do programa está baseado nessa matéria-prima.

A plantação, cultivo e a colheita da mamona carecem de intensiva mão-de-obra, contribuindo para a criação de empregos e a distribuição de renda em regiões mais pobres, como o Semi-árido do Nordeste. A participação dos agricultores na produção de matéria-prima para o biodiesel permitirá a geração de renda adicional de cerca de R$ 93 milhões, por ano, para o total de famílias envolvidas no programa.

Outra vantagem do biodiesel é a substituição de importações. O Brasil consome, anualmente, 37 bilhões de litros de diesel, dos quais 6 bilhões de litros (cerca de 15%) são importados, ao custo anual de US$ 1,2 bilhão. “Mesmo que o País alcance a auto-suficiência em petróleo, haverá necessidade de importar diesel comum. Isto porque boa parte do óleo extraído no Brasil não tem qualidade para produção daquele combustível”, ressaltou o ministro.

O Programa
Ao falar sobre o Programa do Uso e Produção do Biodiesel do governo federal, Eduardo Campos lembrou que em 2003 foi instituída pelo presidente Lula, uma Comissão Executiva Interministerial, coordenada pela Casa Civil e integrada por 14 ministérios, a fim de indicar metas e critérios para a implantação de mecanismos de estímulo à inclusão social. Em abril deste ano, o Programa foi aprovado pelo Senado, que incorporou emendas beneficiando a agricultura familiar e as mini-usinas, sobretudo, as instaladas nas regiões Norte e Nordeste. De início serão incentivados principalmente os produtores de palma e de mamona.

Em decorrência das modificações, a matéria voltará a ser apreciada na Câmara dos Deputados. Enquanto isso, o MCT continuará trabalhando. No orçamento deste ano, o Ministério reservou R$ 4 milhões em investimentos para o programa, pesquisas, financiamento de projetos demonstrativos de usinas de biodiesel, e para a consolidação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel.