Segundo a estatal, o leilão adotará regras diferenciadas de preço e prazo de entrega e será feito por meio de leilão eletrônico com entrega a partir de 1º de outubro e prazo de fornecimento de seis meses. 

Estarão sendo ofertados 22 milhões de metros cúbicos por dia, sendo parte desse volume proveniente dos contratos vigentes com as distribuidoras mas não consumido no momento por seus clientes, e parte do volume disponível para as termelétricas, mas que não será demandado até março de 2010 diante das atuais condições favoráveis dos reservatórios das hidrelétricas.

“Os volumes comercializados nesse leilão não afetam o atendimento dos compromissos assumidos pela Petrobras com o mercado termelétrico”, garante a empresa.

Segundo a estatal, ao ofertar volumes de gás natural que não serão utilizados pelas termelétricas no período de outubro de 2009 a março de 2010,  está “promovendo, efetivamente, o desenvolvimento no Brasil do mercado secundário de gás natural”.

Para a Petrobras, a  criação do mercado secundário de gás natural no Brasil “só tornou-se possível devido aos investimentos realizados para ampliar a produção nacional de gás natural e a infraestrutura de transporte (gasodutos, estações e sistemas de compressão, city gates) - o que aumenta a flexibilidade no fornecimento aos segmentos termelétrico e não termelétrico”.

A empresa esclarece que, no leilão, as distribuidoras poderão comprar volumes superiores aos previstos nos contratos de longo prazo em vigência.

“A Petrobras estabeleceu um novo mecanismo de estímulo ao consumo que reduz proporcionalmente o preço do gás natural para volumes adicionais aos que vêm sendo retirados. Ou seja, quanto maior for o consumo pelas distribuidoras, menor o preço pago pela molécula”.

O edital, disponível no site da Petrobras, estabelece que as vendas serão feitas em quatro submercados definidos a partir das características logísticas de cada região. O primeiro é formado pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco; o segundo, pela Bahia, por Alagoas e Sergipe; o terceiro, pelo Espírito Santo, por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, pelo Rio de Janeiro e por parte do estado de São Paulo; e o quarto, pelo Rio Grande do Sul, Paraná, por Santa Catarina e parte de São Paulo.

A companhia informa que realizará sistematicamente novos leilões nessa modalidade e que os volumes ofertados serão definidos sempre “a partir da previsão de demanda do mercado termelétrico”.