A suspensão da licitação das megaplataformas P-55 e P-57, um negócio de US$ 3 bilhões, pode resultar na desistência de construção das unidades no Brasil e a transferência destas para o exterior. O governo incluiu as duas unidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como parcela dos investimentos públicos necessários para impulsionar a economia neste segundo mandato do governo Lula. As duas unidades, que produzirão petróleo e gás nos campos de Roncador e Jubarte, na Bacia de Santos, tiveram a licitação suspensa em janeiro.

A decisão de suspender a licitação foi tomada, conforme informou a Petrobras, devido aos elevados preços apresentados pelos concorrentes, até 60% a mais do que a estatal esperava gastar com a construção das duas plataformas. O problema é que parte dos fornecedores decidiu elevar as margens propositalmente para se proteger da falta de repasse de recursos em contratos anteriores feitos com estaleiros locais.

O imbróglio já significa ameaça ao reaquecimento da indústria naval brasileira focada na construção de unidades para o setor petrolífero, informam fontes da própria estatal e de empresas ligadas ao segmento.

A construção das plataformas no Brasil foi item importante no rol de promessas do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 2002. Lula criticava o fato de a Petrobras colocar pedidos de novas plataformas no exterior e desconsiderar o impacto gerado com a construção local das unidades.

Um dos casos constatados pelo Estado mostra que repasses feitos pela Petrobras a um estaleiro não chegou a um fornecedor. “No contrato da P-52 (unidade que operará no campo de Roncador), a Petrobras repassou mais R$ 120 milhões para o estaleiro Keppel Fels Brasil para repor o aumento de custos de matéria-prima no período de realização da obra. O estaleiro não fez o repasse desse recurso aos fornecedores”, revelou uma fonte do setor.

A informação não é confirmada oficialmente nem pelas empresas envolvidas nem pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), que informa desconhecer esse “desentendimento”. Extra-oficialmente, entretanto, a informação que corre nos bastidores do setor é que, depois de muita negociação, a Keppel Fels Brasil, que tem sua matriz em Cingapura, teria concordado em repassar apenas R$ 60 milhões aos fornecedores.

“Querem levar dinheiro daqui para Cingapura de qualquer jeito”, disse um dos 200 fornecedores que cobram o repasse do dinheiro do estaleiro e que confirma que o setor está ”elevando seus preços em novas licitações para se recompor” de perdas que tiveram de assumir.

“O problema é que eles não percebem que, se continuarem dessa maneira, é muito mais fácil para a Petrobras suspender a regra de conteúdo nacional e fazer licitações internacionais. Aí sim, o dinheiro será transferido para Cingapura de uma vez por todas”, argumentou um técnico da estatal.

Segundo ele, no entanto, especificamente os dois projetos - da P-55 e P-57 - são emblemáticos para a Petrobras e “dificilmente” seriam licitados fora do Brasil. “São duas plataformas gigantes, uma delas com projeto desenhado no próprio Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras). Não pegaria bem se elas fossem construídas fora do Brasil”, informou o técnico. Uma das possibilidades, diz a fonte, é a própria Petrobras ingressar no mercado de construção de plataformas.

Auto-suficiência - A licitação das duas megaplataformas estão inseridas no plano de auto-suficiência em produção de petróleo. Por isso, as duas unidades foram incluídas no PAC. Na apresentação do programa, o governo afirma que a construção das duas plataformas acontecerá no Brasil.

Fonte: O Estado do Paraná