A manutenção dos leilões do Ciclo de Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estudos sobre a diminuição de royalties para campos em terra e águas rasas e sobre a flexibilização do direito de preferência da Petrobras foram algumas das medidas citadas pelo Ministério de Minas e Energia para mitigar a crise causada pela Covid-19. O anúncio foi feito durante a reunião virtual do Conselho Superior de Representantes Firjan com o Conselho de Administração CIRJ, em 28/04.

A videoconferência contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Braga Netto (Casa Civil) e dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães. Mais de 400 empresários acompanharam por videoconferência o encontro, liderado pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

O empresário Raul Sanson, vice-presidente da Firjan, perguntou ao almirante Bento Albuquerque sobre o mercado local como alavancador de empregos nessa cadeia de valor tão estratégica na composição do PIB do Brasil e, principalmente, do Rio de Janeiro. “Tendo em vista que o país é hoje um dos grandes produtores mundiais de Óleo e Gás, com custo competitivo de extração principalmente no pré-sal, e que possui uma base industrial de bens e serviços voltada para esse mercado – devidamente constituído com quadros técnicos qualificados e mão de obra disponível para ampliação imediata das atividades –, como o governo pretende atuar de maneira determinante na cadeia de petróleo para possibilitar que o Brasil aproveite essa oportunidade e gere postos de trabalho e renda?”, questionou Sanson.

Abastecimento e produção

De acordo com Albuquerque, a primeira medida adotada pelo Ministério foi no sentido de preservar a saúde do mercado, a fim de garantir o abastecimento e a produção. Segundo ele, as reuniões do Comitê de Crise do próprio Ministério, criado em meados de março, vêm interagindo com todos os órgãos públicos atuantes nesse mercado, em conjunto com empresas e outros agentes. “Para preservar a saúde do mercado, temos que pensar no que surgiu nos últimos anos e no ano passado, que foram as pequenas e médias empresas operadoras. Essa é a nossa prioridade. É nesse sentido que estamos trabalhando dentro do Conselho Nacional Política Energética com a possibilidade, por exemplo, da redução de royalties para campos em terra e águas rasas e da flexibilização do direito de preferência da Petrobras”, pontuou ele, para quem a cidade do Rio é a capital de P&G do Brasil. O estado é o maior produtor nacional de petróleo e gás, com cerca de 75% do total no país.

O ministro de Minas e Energia também mencionou passar áreas não estratégicas para os ciclos de Oferta Permanente da ANP, inaugurado no ano passado. “Mantivemos o leilão do segundo ciclo para o segundo semestre, devido às diversas manifestações de interesse nessas áreas. E também mantivemos para o segundo semestre de 2021 o leilão dos excedentes da cessão onerosa para os campos de Sépia e Atapu. Qual é a novidade? É tornar esses campos ainda mais atrativos, reduzindo as incertezas e negociando a compensação financeira para a Petrobras, por estarem operando esses campos. Um leilão que vai trazer bastante investimento na área do pré-sal”, afirmou.

A Petrobras reduziu a sua produção no início da crise em 200 mil barris por dia. Mas em face da grande produtividade e da qualidade de petróleo extraído, Albuquerque anunciou que a empresa já está retomando a sua produção normal, mantendo o seu nível de exportação. “A Petrobras também está exportando mais o bunker marítimo (óleo combustível marítimo) devido à sua qualidade, com menos enxofre. Temos que continuar investindo nisso e trabalhando nesse sentido”, destacou.

O ministro de Minas e Energia chamou atenção para o programa “Choque da Energia Barata”, por meio do gás natural, que se tornou uma grande oportunidade devido à disponibilidade do energético e a sua redução de preço. “Já está sendo renegociado pela Petrobras a 10%, 20% mais barato do que no ano passado. Estamos discutindo com a Bolívia o fornecimento de gás natural; e estamos trabalhando junto ao Congresso Nacional, e aí os senhores têm papel fundamental para que se realize o aperfeiçoamento do Marco Legal do Gás Natural. Esse mercado será fundamental para nossa retomada com investimentos previstos de bilhões de reais, principalmente para o estado do Rio”.

Mercado ainda é competitivo

De acordo com Eduardo Eugenio, devido ao pré-sal, o mercado de P&G no Rio de Janeiro continua sendo competitivo, mesmo com a baixa do preço do barril, cujo valor será ultrapassado assim que se tenha o equilíbrio entre a oferta e a demanda. “O nosso preço do petróleo do pré-sal, se considerarmos o lifting cost (custos de extração) ainda é positivo. E, mesmo com o CAPEX (custos de investimentos), quando o Brent voltar ao normal, será muito interessante, já que várias áreas no mundo não serão adequadas e atrativas como o Brasil”, avaliou o presidente da Firjan.