O assessor da superintendência de qualidade de produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Pedro Affonso de Carvalho, levantou a polêmica ao questionar necessidade do Brasil seguir tão de perto a tendência dos países mais desenvolvidos quanto a qualidade dos combustíveis, enquanto tem uma emissão de poluentes muito inferior. Na análise de Carvalho, a adoção de diesel com 50 ppm de enxofre em 2009 significa gastar dinheiro em um projeto que ainda não é prioritário para o Brasil, um país carente em investimento em outras áreas.
Durante sua apresentação no Seminário sobre o Futuro do Refino de Petróleo no Brasil, realizado nesta terça-feira (23/11), na Firjan, Carvalho avaliou a quantidade de emissões poluentes considerando uma conta de poluição por quilômetro quadrado, segundo a qual o Brasil inteiro é menos poluente do que o estado da Califórnia, ainda que os veículos brasileiros emitam mais gases e componentes agressivos ao meio ambiente.
A palestra do executivo esteve mais relacionada com as emissões de diesel e se referia às normas resultantes da última resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de 2003, que prevê duas reduções de enxofre no diesel para os próximos anos. Atualmente o diesel brasileiro tem 2000 ppm (partes por milhão de enxofre) no diesel metropolitano e 3.500 ppm de enxofre no diesel interior, enquanto na Europa e nos Estados Unidos já há diesel de 30 ppm de enxofre e até de 15 ppm.
A resolução do Conama para 2007 determina que o diesel metropolitano tenha 500 ppm de enxofre e o diese interior, 2000 ppm. Para esta alteração, já há uma proposta de resolução tramitando na ANP e que começará a valer depois de apresentada audiência pública e aprovada. A segunda fase da resolução do Conama, a que poderá ser adotada em 2009, é que provocou polêmica durante o seminário. A proposta para 2009 é de que o diesel metropolitano tenha apenas 50 ppm de enxofre e o interior 500 ppm.
Durante a palestra, Carvalho comentou que este grau de pureza exige uma tecnologia única e que sequer suporta o nível de enxofre do diesel interior. "Essa é uma questão que envolve política energética e a ANP vai enviar um ofício ao Ministério das Minas e Energia questionando a necessidade de se adotar o diesel de 50 ppm já em 2009", disse.
O presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos (Anfavea), Henry Joseph Jr., chegou a se exaltar após a exposição de Carvalho e criticou veementemente a proposta que estaria jogando fora todo um trabalho realizado anteriormente, envolvendo fabricantes de veículos, de combústiveis e órgãos ambientais para que se chegasse a uma determinação de qualidade de produtos e insumos para atender às resoluções do Conama no Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconv). "Eu agora tenho uma lei para cumprir", protestou Joseph, informando que as empresas já planejam ações para atender às resoluções.
Tranqüilo, o gerente de desenvolvimento de produtos da área de abastecimento da Petrobras, Frederico Kremer, informou "que a empresa vai chegar a 2009 produzindo o diesel com 50 ppm de enxofre, o que não sabemos ainda é o volume dessa produção". "A logística de abastecimento também está sendo discutida", completou o gerente geral de tecnologia de refino da Petrobras, Luis Eduardo Valente, reconhecendo o problema de que a tecnologia do motor 50 ppm não suporta o diesel 500 ppm que seria disponibilizado no interior.
Valente informou, inclusive que a Petrobras já tem um plano de investimentos para atender às determinações do Conama e as unidades que entrarão em operação em 2009 já começaram a ser construídas. "Não faz sentido essa proposta. O mundo inteiro está andando para um lado e só o Brasil vai para outro?", questionou. Kremer comentou, ainda, que entendeu a exposição de Carvalho como relativa apenas ao meio ambiente e ressaltou que "há questões de mercado e de tecnologia também."
O investimento da Petrobras para a qualidade de combustíveis corresponde a cerca de 35% do investimento do setor de Refino, que até 2008 será de aproximadamente US$ 5,8 bilhões.