O governo do Maranhão quer passar parte do porto do Itaqui, hoje administrado por uma empresa pública, para as mãos de investidores privados. O objetivo é atrair recursos para melhorar e ampliar a infra-estrutura portuária. O primeiro passo para tentar atrair recursos será transformar, nos próximos meses, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão do porto do Itaqui, em uma sociedade anônima, segundo João Castelo, presidente da companhia. Em uma segunda etapa, a Emap poderá passar por uma abertura de capital.

Hoje, Itaqui tem sete berços de atracação, sendo que dois deles estão em reforma. Mas, pelas estimativas da administração portuária, Itaqui precisará ter 34 cais até 2040, o que demandaria investimentos de cerca de R$ 2,5 bilhões. Sem recursos para bancar essas obras, o governo do Maranhão quer atrair a iniciativa privada.

Dois fatores podem impulsionar a movimentação de cargas no porto, que no ano passado foi de 12,9 milhões de toneladas. Um deles é a expansão da ferrovia Norte-Sul, que deve aumentar a quantidade de grãos operada em Itaqui. Também se prevê que a conclusão das obras de ampliação do canal do Panamá intensifique o tráfego.

O modelo que o governo do Maranhão pretende adotar difere daquele que está sendo usado hoje por portos públicos. Em geral, são repassados à iniciativa privada apenas terminais ou alguns serviços por meio de licitações. A administração geral do porto - responsável, por exemplo, pela construção e manutenção das vias de acesso - continua com uma empresa pública. Mas, no caso maranhense, é a Emap que poderá ter novos sócios privados. Dessa forma, será ela que fará diretamente os investimentos em novos terminais, além de cuidar da gestão do porto.

Acreditamos que a gestão compartilhada no porto como um todo poderá trazer mais melhorias, afirma Castelo, que gerencia um porto cujo controle foi repassado pela União ao Estado do Maranhão. Pelos plenos do presidente da Emap, o domínio do porto continuará nas mãos do governo, que continuará a deter 51% do capital.

Para Paulo Fernando Fleury, professor do Centro de Estudos em Logística do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o modelo pode ser benéfico. Hoje, o que vem acontecendo é que os terminais investem, mas as autoridades portuárias, não. Aí, as vias de acesso, por exemplo, ficam em mau estado. É como se fosse preparado um recheio delicioso para se comer num pão velho.

O cuidado que se deve ter, segundo ele, é na estrutura de governança corporativa, para garantir que os investidores tenham poder, mesmo sem ter o controle da empresa. Do contrário, ninguém vai sequer querer investir, explica o professor.

Ao lado de Itaqui, a Vale do Rio Doce opera o terminal privativo Ponta da Madeira, com três píers e seis silos para estocagem de grãos. Ele carrega o maior navio graneleiro do mundo, o Berge Stahl, que faz a rota São Luís-Rooterdã. Nele foram movimentados em 2007 cerca de 97 mil toneladas, um volume oito vezes maior do que aquele que passou pelo porto público, que também ainda está licitando seu primeiro terminal de grãos. Para 2011, a Vale planeja ter um novo cais e de um pátio de estocagem de minérios.

Ponta da Madeira prova que Itaqui está bem localizado. Além disso, tem um bom calado. O que falta é investimento, afirma Fleury. São Luís está próximo dos mercados americano e europeu e possui um canal de acesso de 27 metros de profundidade e 1,8 quilômetro de largura.

Hoje, Itaqui é um porto forte na movimentação de derivados de petróleo, ferro gusa e soja. Mas os planos da Emap são de diversificar, a partir da atração de mais empresas para a área próxima ao porto. Recentemente, a MPX, de Eike Batista, anunciou uma termoelétrica na região. Já o Estaleiro Mauá assinou um memorando de entendimentos com o governo para se instalar lá.