Começa a funcionar nesta segunda (1), no Porto de Santos, o projeto Porto sem Papel (PSP), que visa eliminar a burocracia e reduzir em até 30% o tempo destinado para a liberação da atracação dos navios. Depois de meses de treinamentos e ajustes no sistema desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), os formulários de papel serão definitivamente eliminados do complexo santista. Eles só voltarão a aparecer em situações consideradas emergenciais.

A implantação efetiva do projeto em Santos foi oficializada em portaria publicada pela Secretaria de Portos (SEP) em junho. Além disso, o ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, esteve na sede da Codesp duas vezes para firmar a data e discutir os últimos detalhes do programa. O chefe da pasta federal pretendia acompanhar de perto, hoje, em visita a Docas, o início do funcionamento do PSP. Mas problemas de agenda levaram-no a cancelar a viagem.

Cristino será representado pelo presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, e pelo diretor do Departamento de Sistemas de Informação da Secretaria de Portos, Luís Claudio Montenegro.

O acompanhamento da implantação do projeto será feito na sala de situação da Docas, chamada de “sala de guerra”, que fica no térreo do prédio anexo ao da presidência, na Rua Rodrigues Alves, em Santos. Segundo a estatal, o espaço será utilizado para a demonstração do projeto. Futuramente, a área ficará destinada a atividades variadas, como video conferências. Os equipamentos que serão disponibilizados durante a apresentação do PSP não foram divulgados.

Os órgãos anuentes do Porto - Alfândega (Receita Federal), Polícia Federal (PF), Capitania dos Portos (Marinha), Vigilância Agropecuária (Ministério da Agricultura), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, do Ministério da Saúde) e Codesp - aguardam com ansiedade a implantação do PSP. Isso porque, mais do que mudanças físicas, o projeto envolve alterações no dia a dia do Porto, na cultura daqueles que estão acostumados a receber e transmitir informações em centenas de folhas de papel diariamente. Com o PSP, a liberação dos navios será feita somente por um portal eletrônico concentrador de dados, onde o agente marítimo fornecerá as informações necessárias uma vez só, através do Documento Único Virtual (DUV).

Os órgãos anuentes apenas poderão voltar a utilizar o modelo antigo quando houver uma pane no sistema. Neste caso, somente a autoridade portuária poderá liberar a operação.

“As dúvidas que existem é o medo da mudança. Estamos mudando uma cultura e, no começo, todos ficam com receio. Só vamos enxergar problemas quando a coisa for obrigatória. Estamos entrando com todos os nossos esforços para que nada dê errado”, disse o diretor do Departamento de Sistemas de Informação Portuária, Luiz Claudio Montenegro, na semana passada, em entrevista exclusiva a A Tribuna. Até então, o sistema estava disponível para treinamento de funcionários e alimentação de cadastro.

Esses últimos dias foram marcados apenas por ajustes, conforme informou o diretor-executivo da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), André Zanin. Ele afirmou que os instantes finais estavam sendo aproveitados para ajustar a ferramenta criada pela Fenamar - para o preenchimento de dados - ao sistema desenvolvido pelo Serpro e vice-versa. “A categoria está ansiosa e estamos fazendo uma força tarefa pois é uma mudança grande de comportamento”, destacou.

No caso dos órgão intervenientes, a cerca de um mês do início do PSP, eles já se mostravam preparados para começar a trabalhar via web. O receio era apenas em relação aos planos de contingência, já esclarecidos.


Eficiência

De acordo com a gerente do projeto, Lisley Paulela, o PSP visa reduzir o tempo da estadia das embarcações nos portos do país. "Cada navio parado custa cerca de 50 mil dólares por dia. Nesse sentido, o PSP contribuirá para a diminuição do custo Brasil", explicou.

Para Montenegro, o projeto vai permitir mais transparência nas operações dos portos brasileiros. Os próximos a ganharem o PSP serão os complexos do Rio de Janeiro, no próximo dia 15, e Vitória (ES), em 10 de setembro. “Vamos ter transparência de tudo o que acontece no porto, onde estão os gargalos, quais as dificuldades que cada autoridade tem para dar as autorizações, se todas as informações transmitidas pelos órgãos e agências são necessárias. A ideia é fazer uma avaliação completa”, afirmou.