Portos estão na lista de concessão do Governo Federal

Uma questão ainda não resolvida é a das áreas cujos contratos ainda não venceram. Pelo menos 77 terminais e áreas atualmente arrendadas pela iniciativa privada em portos administrados pelo governo estão nessas condições. As licita&ccedil

Redação/ Agência
16/02/2012 10:27

Os portos estão na lista de concessões do governo federal, e a previsão é que as licitações de terminais portuários ocorram ainda este ano. Uma questão ainda não resolvida é a das áreas cujos contratos ainda não venceram. Pelo menos 77 terminais e áreas atualmente arrendadas pela iniciativa privada em portos administrados pelo governo estão nessas condições.

Um novo porto para Manaus, e talvez o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, cujo contrato vence no final deste ano, estariam entre as primeiras licitações que devem ser lançadas segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Ao mesmo tempo, a pressão de empresários para a melhoria de condições de infraestrutura para embarque das exportações brasileiras é grande e o Planalto já manifestou intenção de uma breve solução para esse problema sem que os cofres do governo federal sejam mais onerados.

O desafio da União é quanto à definição do modelo de licitação e de concessão a ser adotado, o que envolve uma definição com foco ou em tarifas menores nas operações portuárias ou na arrecadação e concessão de outorgas para escolher o gestor privado do negócio.

O modelo de concessão de outorgas permitiria ao governo melhorar a gestão dos portos com redefinição de responsabilidades nos contratos e no edital das novas licitações pelo menos nos sete portos considerados estratégicos pelo governo: o paulista Santos, o gaúcho Rio Grande, o paranaense Paranaguá, o carioca Rio de Janeiro, o fluminense Itaguaí , o capixaba Vitória e o maranhense Itaqui. A expectativa do mercado de logística é que haverá uma nova corrida pela disputa desses portos especialmente por investidores asiáticos líderes em portos.