O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, pediu ontem em Belo Horizonte, durante seminário de energia promovido pela Cemig, que o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), usado sobretudo para o financiamento de projetos de energia eólica, seja inteiramente revisto ou até abandonado.

“O Proinfa praticamente matou a indústria eólica no Brasil. O Brasil não precisa desse tipo de mecanismo. Com liberdade, sem programas direcionados, os projetos de energia eólica fluiriam com tranqüilidade. Precisamos rediscutir isso no Congresso”, afirmou Hubner, que foi ministro interino de Minas e Energia e ocupa a presidência da Aneel desde março deste ano.

O Proinfa foi criado em 2003 e conta com a garantia de compra da energia pela estatal Eletrobrás e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) em até 80% do investimento total nas usinas. A Eletrobrás deu garantia de compra dessa energia por preços acima dos praticados hoje pela geração hidrelétrica, já que a geração eólica é mais cara. O principal problema apontado pelos investidores é com relação à contratação de equipamentos.

Em sua palestra, Hubner também duvidou do sucesso do H-Bio, novo processo de fabricação de óleo diesel a partir do processamento de óleos vegetais em refinarias, defendido pela Petrobras. “O H-Bio talvez não vá muito longe, porque há uma competição muito forte com a agroindústria de soja e outras oleaginosas”, comentou.

Hubner pediu ainda a revisão da lei do gás, com regras mais claras do processo de concessões e nova política de licenciamentos ambientais. “Não entendo a dificuldade que se tem hoje para lançar projetos hidrelétricos , mesmo sem grande impacto, frente à facilidade maior para o licenciamento de usinas térmicas. Vamos assim ter energia a custos elevados, com custos ambientais mais altos ainda.”

O presidente da Aneel também reclamou da política tarifária atual. “O modelo tarifário de alta tensão freia o desenvolvimento dos Estados mais pobres.”