A Petrobras sagrou-se vencedora na primeira Chamada Pública para aquisição de gás natural realizada pela ES Gás. O certame foi organizado em atendimento ao disposto em seu contrato de concessão, que prevê que a Companhia buscará os menores custos e as melhores condições encontradas no mercado, realizando, prioritariamente, processo de chamamento público.

Dessa forma, será a responsável por prover a ES Gás de gás natural no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

O resultado foi apresentado em um evento realizado hoje (21), com o apoio do Fórum Capixaba de Petróleo&Gás (FCP&G), entidade do Sistema Findes. A abertura do evento foi feito pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Energia do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Findes, Fabrício Freitas: “Agradecemos à ES Gás a possibilidade de darmos visibilidade ao resultado da chamada pública, uma importante iniciativa para acelerarmos a recuperação econômica movida pelo gás, algo que a indústria anseia”, disse.

Após a análise das sete propostas recebidas, apenas a Petrobras havia cumprido todas as exigências de fornecimento, tendo apresentado proposta que consiste, essencialmente, na continuidade das condições comerciais atualmente contratadas.

“A Petrobras, como agente dominante da comercialização de gás natural no Brasil, informou que as condições ofertadas são as mesmas praticadas junto às demais concessionárias distribuidoras estaduais de gás canalizado que adquirem gás natural produzido no Brasil’, explica o diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende.

Dessa forma, a Petrobras foi declarada vencedora da Chamada Pública para o fornecimento diário de 1.590 mil m³/dia. O valor aproximado de contratação é de R$ 772 milhões.

Heber Resende diz que esperava por mais competitividade no processo. “O mercado de gás está mudando no Brasil, com a iminência da sua abertura e aumento da competição. Mesmo que ainda faltem passos para a efetivação do novo marco regulatório, nossa expectativa era de termos mais agentes habilitados no processo, mas entendemos que demos um importante passo para avançarmos rumo a um mercado mais competitivo”, explica.

O edital de Chamada Pública previa a contratação de dois produtos: Gás Natural para o período 01/01/2021 a 31/12/2021; e a partir de 01/01/2022 por prazo negociável conforme os interesses da ES Gás e as possibilidades dos potenciais fornecedores. A Companhia optou por contratar para o primeiro período e continuar a avaliar alternativas para suprimento a partir de janeiro de 2022.

O contrato de aquisição de gás já foi apreciado pelas instâncias internas previstas e aprovado pelo órgão regulador, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), conforme prevê o Contrato de Concessão.