Logística

Primeira desestatização portuária do país é aprovada pelo BNDES

Investimentos são estimados em R$ 1,3 bilhão

Redação TN Petróleo/Assessoria
20/01/2022 10:40
Primeira desestatização portuária do país é aprovada pelo BNDES Imagem: Divulgação Visualizações: 1347 (0) (0) (0) (0)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Infraestrutura (Minfra), publica nesta sexta, 21, o edital de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). O projeto prevê além da transferência do controle da companhia, a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba.  O modelo é o primeiro envolvendo a venda de uma companhia doca com a concessão dos portos por um prazo de 35 anos. Estão previstos investimentos diretos de R$ 1,3 bilhão ao longo da vigência contratual, que poderão ser potencializados pelo desenvolvimento de novos negócios e a instalação de novos terminais. O leilão ocorrerá no dia 25 de março. 

A Codesa é uma empresa pública federal vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. A companhia é responsável por administrar e explorar comercialmente os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. O modelo de sua desestatização foi elaborado pelo BNDES, por meio de sua Fábrica de Projetos.

"A desestatização da Codesa é um marco na história da nossa infraestrutura, porque abre uma janela de oportunidades inédita para a logística brasileira. Por ser a primeira nesse modelo, o BNDES observou experiências internacionais e adaptou à nossa realidade após extensiva escuta de segmentos da cadeia produtiva. É investimento. É emprego. É maior competitividade e menos Custo Brasil. Um novo vetor de desenvolvimento para o Brasil sendo gestado a partir da nossa Fábrica de Projetos, assim como ocorreu no setor de saneamento. É uma honra apoiar o Ministério da Infraestrutura em mais essa inovação", explicou o presidente do banco, Gustavo Montezano.

A concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho será a primeira sob o arcabouço da Lei dos Portos, de 2013. O projeto tem como objetivo a atração de parceiros privados com capacidade técnica, operacional e financeira para trazer maior agilidade à gestão portuária, facilitando a realização de investimentos e o desenvolvimento de novos negócios nos portos organizados. O contrato de concessão aprovado pela ANTAQ prevê ainda que o concessionário deverá observar indicadores de nível de serviço, visando a manutenção da qualidade das operações no complexo portuário.

"A desestatização vai trazer muito mais flexibilidade em termos de gestão, o que implica mais facilidade na construção de inovações para os atuais arrendatários e para atrair investimentos de forma mais rápida", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

O Porto de Vitória, localizado na capital do estado, tem um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário. Os estudos indicaram potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão. Em termos de área disponível, apenas em Vitória há 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação, boa parte dos quais operada atualmente pela autoridade portuária. Cerca de metade destas áreas encontra-se disponível para o desenvolvimento de novos negócios.

Já a concessão do Porto de Barra do Riacho, especializado no embarque de celulose e com uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano, traz grandes oportunidades para exploração de novas áreas. Dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield (ainda a serem utilizados). O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário. 

Como contrapartida para assumir a operação dos portos ao longo do contrato, o investidor privado deverá adquirir as ações da CODESA por R$ 327 milhões, além de assumir os compromissos e o endividamento existente na companhia.  Vencerá o leilão o investidor que oferecer o maior ágio à outorga mínima, fixada em R$ 1,00, e que deverá ser paga à vista. Além deste valor, a empresa que assumir a Codesa deverá pagar à União contribuições fixas anuais, no valor de R$ 24,75 milhões, e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da sua receita. O futuro concessionário também pagará uma taxa anual de fiscalização à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) de R$ 3,188 milhões, que servirá para custear o trabalho de fiscalização e regulação no modelo de concessão.

A  ANTAQ aprovou o texto do edital elaborado pelo BNDES, assim como a Minuta do Contrato de Concessão, no dia 14 deste mês. Nesta quarta, o banco aprovou a publicação do edital, que estará disponível no Diário Oficial da União na próxima sexta-feira (21/01).

O superintendente do BNDES, Cleverson Aroeira, destacou que “o modelo de desestatização para os portos de Vitória e Vila Velha inaugura um novo ciclo virtuoso para os portos organizados brasileiros, trazendo novas oportunidades de investimentos para o setor. O projeto irá dinamizar a gestão dos ativos e permitir que a capacidade logística da região seja plenamente desenvolvida.”

Saiba mais sobre o processo da desestatização aqui.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
Porto de Santos
Ageo Terminais conclui captação de R$ 154 milhões em deb...
07/07/25
Logística
Durante o Macaé Energy, Líder Aviação destaca experiênci...
07/07/25
Gás Natural
SCGÁS divulga novos projetos aprovados por meio de leis ...
04/07/25
Rio Grande do Sul
Sulgás defende mobilização de deputados gaúchos para ass...
04/07/25
Biodiesel
ANP recebe doação de equipamentos para detectar teor de ...
04/07/25
Meio Ambiente
Biometano emite até 2,5 vezes menos CO₂ do que eletricid...
04/07/25
Fusões e Aquisições
Petróleo lidera fusões e aquisições globais; especialist...
04/07/25
Investimentos
Petrobras irá investir R$ 33 bilhões em projetos de refi...
04/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
04/07/25
Pessoas
Julia Cruz é a nova secretária de Economia Verde, Descar...
03/07/25
Gás Natural
TBG lança produto de curto prazo flexível anual
03/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.