Leilão

Primeiro leilão de energia nova de 2019 apresenta consulta pública para diretrizes do certame

Redação/Assessoria MME
11/03/2019 18:50
Primeiro leilão de energia nova de 2019 apresenta consulta pública para diretrizes do certame Imagem: Divulgação Visualizações: 1184 (0) (0) (0) (0)

A partir de hoje (11/03), o Ministério de Minas e Energia (MME) disponibiliza a consulta pública com as diretrizes do primeiro leilão de energia nova de 2019, denominado Leilão A-4, agendado para o dia 27 de junho. Também fica estabelecido para até 5 de abril o período de cadastramento de projetos para o leilão A-4, em que poderão ser ofertadas usinas com fontes hidrelétrica, eólica, solar e biomassa.

Os empreendedores que já tenham sido habilitados tecnicamente nos leilões anteriores (A-6 e A-4 de 2018) poderão requerer o cadastramento dos respectivos empreendimentos, estando dispensados da reapresentação de documentos, desde que mantidos inalterados os parâmetros, as características técnicas e demais informações dos referidos projetos, sendo obrigatório o registro desta opção no Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia (AEGE) no momento da inscrição do empreendimento.

Institucional

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo cadastro, não habilitará os empreendimentos de geração com as seguintes características: empreendimento de geração a partir de fonte não termelétrica cujo Custo Variável Unitário (CVU) seja superior a zero; empreendimento de geração hidrelétrica com capacidade instalada inferior a 1 MW (um megawatt); empreendimento de geração não hidrelétrica com capacidade instalada inferior a 5 MW (cinco megawatts); empreendimento de geração a partir de fonte eólica que não atenda ao disposto no art. 5º, § 3º, da Portaria MME nº 102, de 2016.

Também não serão habilitados: empreendimento de geração termelétrica com CVU diferente de zero, cuja inflexibilidade de geração anual seja superior a cinquenta por cento; empreendimento de geração cujo Barramento Candidato, de que trata o art. 2º, inciso VI, da Portaria MME nº 444, de 2016, tenha Capacidade Remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração inferior à sua potência injetada; e empreendimento de geração para o qual o empreendedor não apresente estudos de conexão quando solicitados pela EPE, nos termos do art. 9º, § 4º, da Portaria MME nº 102, de 2016.

Para os empreendimentos de geração termelétrica com CVU diferente de zero, a declaração de Inflexibilidade poderá ser apresentada considerando valores mensais de inflexibilidade sazonal.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
Porto de Santos
Ageo Terminais conclui captação de R$ 154 milhões em deb...
07/07/25
Logística
Durante o Macaé Energy, Líder Aviação destaca experiênci...
07/07/25
Gás Natural
SCGÁS divulga novos projetos aprovados por meio de leis ...
04/07/25
Rio Grande do Sul
Sulgás defende mobilização de deputados gaúchos para ass...
04/07/25
Biodiesel
ANP recebe doação de equipamentos para detectar teor de ...
04/07/25
Meio Ambiente
Biometano emite até 2,5 vezes menos CO₂ do que eletricid...
04/07/25
Fusões e Aquisições
Petróleo lidera fusões e aquisições globais; especialist...
04/07/25
Investimentos
Petrobras irá investir R$ 33 bilhões em projetos de refi...
04/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
04/07/25
Pessoas
Julia Cruz é a nova secretária de Economia Verde, Descar...
03/07/25
Gás Natural
TBG lança produto de curto prazo flexível anual
03/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.