A ausência de uma política melhor definida pelo governo federal para o biodiesel frustrou a expectativa dos fabricantes do biocombustível de fazer do país o maior produtor mundial em 2011. O prêmio de consolação é a possibilidade de o Brasil ter se tornado o maior consumidor no ano passado. Empresas e especialistas pedem um novo marco regulatório para o segmento e reforçam as críticas sobre a falta de competitividade do biodiesel em relação ao diesel comum, cujos preços não seguem o humor do mercado externo.

Apesar de o mercado ter previsto produção de 2,8 bilhões de litros de biodiesel no ano passado, o volume ficou em 2,554 bilhões, 5,3% mais que em 2010, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a crise internacional na Europa, a conquista do primeiro lugar, antes ocupado pela Alemanha, parecia fácil. No entanto, o país caiu para a terceira colocação, segundo estimativas da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). A "derrota" foi para a Argentina, com 3,2 bilhões de litros, e Estados Unidos, com 3 bilhões. A Alemanha deverá ficar em quarto. As informações oficiais de cada país deverão sair em março de 2012.

Os produtores atribuem a derrota ao fato de o Brasil não ser exportador. "A Argentina exporta mais de 50% da produção para a Europa", lembra o presidente da Aprobio, Erasmo Battistella. Para ele, a indústria - que tem 55% de capacidade ociosa, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME) - carece de incentivos à exportação, além de objetivos mais claros para o desenvolvimento do ramo.

A Aprobio pleiteia junto ao ministério a oficialização de metas para dez anos, como aumento do percentual da mistura no diesel comum para 20% - hoje a taxa está em 5% -, redução da carga tributária, avanços no sistema de leilões para a comercialização e estímulos à participação da agricultura familiar no fornecimento de matérias-primas e a própria diversificação das fontes para a produção do biocombustível.

"Está faltando um marco regulatório", avalia o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. Para ele, a política de preços do governo tem colocado os combustíveis renováveis em desvantagem em relação aos fósseis, ao evitar que as oscilações do petróleo cheguem ao mercado interno.

"No nosso caso, estamos expostos às variações das matérias-primas", insiste Battistella, que além de comandar a Aprobio preside a empresa BSBIOS e a Associação Brasileira dos Produtores de Canola. Mais de 70% do biodiesel produzido no país é feito a partir da soja, "que é uma commodity e tem um risco inerente", observa Pires.

Pires lembra que os combustíveis renováveis eram uma das principais bandeiras do primeiro mandato do ex-presidente Lula. "Desde que foram anunciadas as reservas do pré-sal, o governo esqueceu de certa forma dos combustíveis renováveis".

O MME afirmou, em nota, que ampliar o uso de energias renováveis faz parte da política energética nacional do governo federal. Já em relação ao novo marco regulatório, o ministério afirmou estar ciente da solicitação do segmento.

"No entanto, o pleito mais recorrente e mais enfatizado é o aumento do percentual de mistura do biodiesel no diesel comum, o que em si não representa, propriamente, um novo marco regulatório", frisou o MME, destacando que o governo está avaliando as possibilidades, apesar de não trabalhar com prazos definidos. No momento, o ministério estuda os resultados alcançados até agora.

O segmento também está ansioso pela aprovação da nova resolução da ANP para o biodiesel, cujo texto final deverá ser submetido à diretoria e à procuradoria-geral da agência nas próximas semanas para depois ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a agência reguladora, a área técnica está agora analisando as sugestões e comentários recebidos na audiência pública, realizada no último dia 16. Os assuntos mais polêmicos são as determinações em relação à temperatura e à umidade que deverão ser seguidas por produtores e distribuidores.

"É impossível, com a umidade do ar, ter um mesmo teor ao longo de toda a cadeia até o consumidor final", disse o presidente da Associação Nacional das Empresas distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Alísio Vaz, para quem as novas regras chegam em boa hora. "Somos muito favoráveis à especificação do biodiesel. Houve problemas de degradação de qualidade do diesel em função da proliferação de bactérias", afirmou.