Em 2004, o plano nacional para o biodiesel, lançado pelo governo federal, parecia apontar um caminho de crescimento espantoso para o setor. Vários projetos foram lançados, principalmente no Nordeste, que beneficiariam principalmente a agricultura familiar. Mas o segmento estagnou nos últimos anos.

Para tentar um novo impulso, os produtores voltam a pressionar o governo. A criação de um novo marco regulatório para o setor é o grande desafio da nova Frente Parlamentar que será lançada hoje (19) em Brasília, e que tem como missão articular as demandas dos produtores do combustível renovável. A Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel já conta com a adesão de mais de 260 deputados e senadores e nasce com uma meta relevante: a tentativa de elevar a mistura de biodiesel no diesel mineral dos atuais 5% para até 20% nos próximos dez anos, porcentual que traria investimentos de R$ 28,1 bilhões para esta cadeia produtiva no mesmo período.

Segundo Erasmo Battistella, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Biodiesel (Aprobio), a capacidade instalada do setor já é mais que o dobro do necessário para abastecer o mercado de 5% de mistura, conhecido como B5. De uma capacidade de 5,1 bilhões de litros, o Brasil produziu, em 2010, apenas 2,4 bilhões de litros. "Podemos chegar ao B20 em dez anos, com a produção de 14 bilhões de litros", disse o executivo. Battistella afirma que o governo está, no momento, fazendo um mapeamento do setor de biodiesel para a elaboração de um marco regulatório. "Com o novo marco definindo o aumento de mistura, o setor poderá planejar o seu futuro no longo prazo", disse.

A demanda para um novo marco regulatório não é nova. Há dois anos a mistura do biodiesel está parada em 5%, enquanto a capacidade instalada cresceu, provocando uma depressão nas cotações do combustível renovável e reduzindo as margens das empresas. O aumento da mistura possibilitaria a reocupação da capacidade ociosa, hoje em 53%, e uma volta do crescimento do setor.

Para Battistella, a expansão do setor seria acompanhada por um crescimento da participação da agricultura familiar na cadeia produtiva. Atualmente, 103 mil famílias estão vinculadas à produção de oleaginosas para produção de biodiesel, número que cresceria para 154 mil famílias se a mistura fosse elevada para 10%, e para 531 mil famílias se chegasse a 20%. Além disso, o executivo estima que o Brasil economizaria cerca de US$ 43 bilhões em importação de diesel no período entre 2010 e 2020 se a mistura fosse elevada para 20% até 2020.

O diretor-superintendente da Aprobio, Júlio Minelli, disse que a frente parlamentar também quer incluir as cooperativas entre os fornecedores certificados para receber o selo do combustível social, que permite a participação da empresa no leilão de venda de biodiesel com lotes maiores. Segundo ele, também está na pauta de reivindicações a possibilidade do Brasil ser exportador de biodiesel. "Hoje a Argentina exporta biodiesel, um espaço que o Brasil pode ocupar por ser mais competitivo." O presidente da Frente será o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).