O projeto Barnabé-Bagres, maior empreendimento portuário do País e que irá duplicar a capacidade operacional do Porto de Santos, está com a sua implantação ameaçada. O principal motivo é que um grupo técnico formado por membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) pode restringir a ocupação da área onde o conjunto de terminais deverá ser erguido.

Debatido há pelo menos 10 anos, o Barnabé-Bagres permitirá ao cais santista ampliar seu potencial operacional anual dos atuais 110 milhões de toneladas para mais de 220 milhões de toneladas. Atualmente, uma consultoria contratada pelo Governo, com recursos do Banco Mundial, analisa a viabilidade do projeto.

A possível restrição à implementação do novo complexo de terminais e armazéns ocorre por conta da elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômicoda Baixada Santista (ZEEBS), documento que definirá quais atividades poderão ser realizadas na região.

Originalmente, a área reservada para Barnabé-Bagres ­ entre as ilhas que dão o seu nome, na Área Continental de Santos, em frente ao Cais do Saboó ­ tinha a chamada classificação Z1, de alta restrição.

A proposta do Grupo Setorial da Baixada Santista para o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (formado pelos setores público e privado e pela sociedade organizada), que serviu de base para o ZEEBS, previa a mudança da classificação para Z5EP, ou seja, a menor restrição ambiental, desde que seja para a realização de projetos portuários.

A modificação de categoria da área de Barnabé-Bagres foi aprovada no mês passado pelo Consema. Entretanto, o aval foi feito com ressalvas pelos conselheiros. Essas observações funcionam como uma espécie de veto e estão sujeitas à reavaliação.

Esta nova discussão vem sendo feita por um grupo técnico indicado pelo Consema, com nove representantes. E é justamente por isso que autoridades e empresários da região estão preocupados com o possível impedimento da realização do empreendimento.

Segundo o presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos ­ órgão que reúne todos os segmentos do setor ­ e secretário deAssuntos Portuários da Prefeitura de Santos, Sérgio Aquino, existe, de fato, o risco de o grupo técnico do Consema decidir retirar a classificação Z5EP da área de Barnabé-Bagres. Mais que preocupados, nós estamos atentos para que o trabalho do Grupo Setorial, que indicou a área para Z5EP, seja preservado, sendo tratado por este novo grupo do Consema de forma responsável com o desenvolvimento sustentável.

Aos olhos do presidente do CAP, por enquanto, as estratégias adotadas para garantir a viabilidade do empreendimento são a prestação de esclarecimentos aos membros do grupo e a apresentação de pareceres de especialistas.

O presidente do Grupo Setorial da Baixada Santista, Celso Garagnani, afirmou que há ambientalistas interessados em alterar a minuta do ZEEBS para impedir a expansão portuária na região, e, por consequência, inviabilizar a implantação do Barnabé-Bagres. Há a preocupação de adulteração da proposta original. Há militantes do ambientalismo que querem que todos os instrumentos façam o resguardo das áreas que eles pretendem para proteção ambiental. Pode haver, realmente, a alteração da proposta.